A sessão tem transmissão ao vivo pela tv Câmara, no canal 4 da NET e 28.2 em sinal aberto digital. Confira a pauta:

PROJETOS DE LEI

 

01 – 299/2020 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira Amici D’Itália de São José do Rio Preto. (QUÓRUM: DOIS TERÇOS)

 

02 – 300/2020 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT

Altera a Lei nº 13.611, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto. (QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES)

03 – 303/2020 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC/VOT

Dispõe sobre a notificação eletrônica dos atos administrativos e regulamenta o disposto no artigo 130 da Lei Orgânica do Município. (QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA)

04 – 308/2020 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – “Casa de Artur”. (QUÓRUM: DOIS TERÇOS)

 

05 – 88/2020 – VER. JEAN CHARLES O. D. SERBETO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. (QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES)

06 – 197/2020 – VER. PEDRO ROBERTO GOMES – 2ª DISC./VOT

Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências. (QUÓRUM MAIORIA SIMPLES)

07 – 201/2020 – VER. FRANCISCO RUEL JÚNIOR – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública o “Instituto as Valquírias”. (QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES)

 

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