PROJETO DE LEI 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de incentivo a castração e combate aos maus tratos de cães e gatos”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto.

PROJETO DE LEI 162/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme a necessidade de readequação do orçamento vigente.

PROJETO DE LEI 164/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, os bens móveis que especifica.

PROJETO DE LEI 190/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de oportunidades de trabalho, para os fins que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 258/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Institui o Programa Saúde Mental em casa, no município de São José do Rio Preto, da forma que especifica.

PROJETO DE LEI 266/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o incentivo à criação dos "Banheiros Livres nas Feiras Livres" no Município de São José do Rio Preto.

PROJETO DE LEI 295/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários, bem como adaptação dos vestiários para banho, nos prédios públicos do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências

PROJETO DE LEI 047/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 1ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista – ALVA.

PROJETO DE LEI 160/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Voluntário Ceveviano" no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 168/14 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz alertando freqüentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol.

Foi pedida vista por duas Sessões para os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI 194/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a atuação de profissional e responsabilidade subsidiária do Município na contratação de médicos estrangeiros, da forma que especifica.

PROJETO DE LEI 113/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

O presidente Paulo Pauléra convocou para a próxima quinta-feira (04/09) duas Sessões Extraordinárias, às 9h e 10h.

Comunicação / Câmara Municipal

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