Os vereadores analisam 16 proposituras nesta terça-feira. Confira, abaixo, a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 025/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 402, de 17 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

02 – 026/14 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

03 – 029/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propriedade de Centro Empresarial BR 153 Empreendimentos e Incorporação SPE Ltda., objeto da matrícula nº 39.359 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

 

PROJETOS DE LEI

04 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 290/13 – VERª CELI REGINA E OUTROS - 2ª DISC./VOT

Estabelece diretrizes para elaboração do Mapa de Risco de Desastres do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 093/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 225/13 – VER. RENATO PUPO - 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 285/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre autorização para promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de abrigos com assentos e coberturas, nos pontos de parada do transporte urbano coletivo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

09 – 303/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

10 – 002/14 – VER. MAURIN RIBEIRO - 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico, nos cemitérios de São José do Rio Preto/Sp e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 084/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 1ª DISC./VOT

Institui a campanha de educação no trânsito denominada “ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM SEGUNDO”, relativa às vagas de estacionamentos de veículos para deficientes físicos e idosos” (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 085/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de Estacionamento Solidário e dá outras providências.(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

13 - 091/14 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os novos direitos dos consumidores, assegurados pelas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em painel com dimensões adequadas, na entrada dos estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura, de modo destacado e de fácil visualização à distância. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

14 – 094/14 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Institui no município de São Jose do Rio Preto o Festival de Música Clássica a ser realizado, anualmente, na penúltima semana do mês de novembro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

15 – 113 /14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispôe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos no município DE São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

16 – 157/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o período de atendimento interno nos guichês de atendimento aos clientes das Empresas NET, e Telefonias Celulares das Operadoras Claro, Tim, Vivo e Oi, instaladas no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

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