Projeto de Lei Complementar 025/14, do Executivo, em segunda discussão: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 402, de 17 de dezembro de 2013.

Projeto de Lei Complementar 026/14, do Executivo, em segunda discussão: Dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 029/14, do Executivo, em segunda discussão: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de Centro Empresarial BR 153 Empreendimentos e Incorporação SPE Ltda., objeto da matrícula nº 39.359 do 1º O.R.I.

Projeto de Lei 290/13, da vereadora Celi Regina e outros, em segunda discussão: Estabelece diretrizes para elaboração do Mapa de Risco de Desastres do Município de São José do Rio Preto.

Projeto de Lei 093/14, do vereador Márcio Larranhaga, em segunda discussão: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bancas de Revista destinar local reservado para a exposição de revistas eróticas e pornográficas.

Projeto de Lei 02/14, do vereador Maurin Ribeiro, em primeira discussão: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel antisséptico nos cemitérios de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Projeto de Lei 084/14, do vereador Dourival Lemes, em primeira discussão: Institui a campanha de educação no trânsito denominada “Esta vaga não é sua nem por um segundo”, relativa às vagas de estacionamentos de veículos para deficientes físicos e idosos”.

Projeto de Lei 091/14, do vereador Renato Pupo, em primeira discussão: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os novos direitos dos consumidores, assegurados pelas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em painel com dimensões adequadas, na entrada dos estabelecimentos comerciais de telefonia, banda larga e TV por assinatura, de modo destacado e de fácil visualização à distância.

Projeto de Lei 094/14, da vereadora Alessandra Trigo, em primeira discussão: Institui no município de São José do Rio Preto o Festival de Música Clássica a ser realizado, anualmente, na penúltima semana do mês de novembro.

Projeto de Lei 157/14, do vereador Dourival Lemes, em primeira discussão: Dispõe sobre o período de atendimento interno nos guichês de atendimento aos clientes das Empresas NET, e Telefonias Celulares das Operadoras Claro, Tim, Vivo e Oi, instaladas no Município de São José do Rio Preto.

Ainda nesta Sessão, os vereadores analisaram e pediram vista para os seguintes projetos:

Projeto de Lei 204/13, da vereadora Alessandra Trigo, em segunda discussão: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adaptados à população obesa e/ou com necessidades especiais nos locais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei 225/13, do vereador Renato Pupo, em primeira discussão: Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 285/13 , do vereador Fábio Marcondes, em primeira discussão: Dispõe sobre autorização para promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de abrigos com assentos e coberturas, nos pontos de parada do transporte urbano coletivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei 303/13, do vereador Fábio Marcondes, em primeira discussão: Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Projeto de Lei 085/14, do vereador Márcio Larranhaga, me primeira discussão: Dispõe sobre a criação de Estacionamento Solidário e dá outras providências.

Projeto de Lei 113 /14, do vereador Maurin Ribeiro, em primeira discussão: Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini terminais urbanos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

 

Comunicação / Câmara Municipal

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