Confira, abaixo, os demais projetos na Ordem do Dia:

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 018/13 - VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Para que todo efetivo da Guarda Civil Municipal nas suas atividades diárias em serviço façam uso de armas letais "arma de fogo". (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

02 - 021/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propriedade de JOANA BARBARA VERDI FARIA, objeto da matrícula no 50.508 do 1º O.R.I..(VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 - 022/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de SETPAR S/A, objeto da matrícula nº 70.462 do 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

04 - 023/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de SETLESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, objeto da matrícula nº 124.739 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

05 – 025/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 402, de 17 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

06 – 26/14 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a Escola de Gestão Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ).

07 – 029/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propriedade de Centro Empresarial BR 153 Empreendimentos e Incorporação SPE Ltda., objeto da matrícula nº 39.359 do 1º O.R.I. .. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

08 – 280/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a transcrição para a grafia do sistema Braille, da nomenclatura dos logradouros públicos no município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 006/14 – VER. RENATO PUPO – 2ª DISC./VOT

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 108/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do “Mês do Futebol Amador” no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 158/14 – VER. PAULO PAULÉRA – 2ª DISC./VOT

Institui a “SEMANA DO TRANSPORTE ESCOLAR” no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 263/13 – VER. JEAN CHARLES O.D SERBETO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a proibição do uso de som nos postos de revenda de distribuição de combustíveis, dentro do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 112/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do Programa “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO”, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

14 – 122/14 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT

Determina que os ônibus de transporte público coletivo, exibam no para-choque traseiro, adesivo com os dizeres “PEGAR RABEIRA EM ÔNIBUS É CRIME E GERA PERIGO DE MORTE”. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

15 – 143/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT

Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO ÁRBITRO ESPORTIVO” (11 de setembro). (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

16 – 164/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, os bens móveis que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

17 – 170/14 – VER.ª KARINA CAROLINE – 1ª DISC./VOT

Dispõe que afixe nas salas de aulas o número do telefone do disque denúncia e dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

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