Durante a Sessão, o Sr. João Batista Costa irá fazer uso da Tribuna Livre. Representado anistiados políticos, o aposentado irá abordar a Ditadura, o Brasil nas décadas de 60 e 70, sua economia política, as questões sociais e a redemocratização do País.

A Sessão Ordinária tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (Canal 4 da NET ou neste link), a partir das 16h, e Rádio Educativa FM (106,7 MHZ).

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 005/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT.

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóvel de propriedade de Setleste Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 006/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT.

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de Tomaz Agropecuária Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 – 007/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT.

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóveis de propriedade de TCL - Rio Preto Participações e Construções Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

 

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

04 – 003/12 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT. – (C/SUBSTITUTIVO)

Altera a redação do § 4º do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 – 002/13 – VERª CELI REGINA DA CRUZ – 1ª DISC./VOT.

Acresce o parágrafo 5º ao artigo 186 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

PROJETOS DE LEI

06 – 003/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de sinalização às margens de lagos, açudes, barragens, rios, canais, calhas e similares acessíveis à população, no perímetro urbano do Município, informando dos riscos de acidentes e/os afogamentos no local. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 014/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinar e realizar simulação de incêndio nas Escolas Públicas e particulares no Município de São José do Rio Preto.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 022/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT.

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia da Não Violência”.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 030/13 – VERª CELI REGINA DA CRUZ – 2ª DISC./VOT.

Fica instituído no calendário oficial do município de São José do Rio Preto o "Dia Internacional de Combate à Corrupção". (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 037/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT.

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia do Ciclista”.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 038/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT.

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Dia do Skatista”.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 004/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT.

Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da Cooperlagos - Cooperativa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de São José do Rio Preto, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M.. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

13 – 016/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT.

Altera o artigo 1º da Lei nº 8.486, de 20 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Instituição do DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A DENGUE. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

14 – 018/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo informativo com o nome da rua e CEP. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

15 – 026/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT.

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (Imobiliárias) ao combate do criadouro de mosquito Aedes aegypti em imóveis de sua administração.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

16 – 027/13 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT.

Obriga que o município seja notificado, por imobiliárias, dos imóveis desocupados que administram e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

17 – 033/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT.

Dispõe sobre a responsabilidade do síndico do imóvel ao combate do criadouro de mosquito Aedes aegypti em imóveis de sua administração.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

18 – 034/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT.

Abre um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.412.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo Federal, para execução de Projetos de Trabalho Técnico Social junto aos Conjuntos Habitacionais - Residencial Vila Toninho, Residencial Nova Esperança, Residencial Lealdade e Residencial Amizade. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

19 – 047/13 – VER. MAURIN ALVES RIBEIRO – 1ª DISC./VOT.

Permite atividade de oficina mecânica de veículos automotores e autopeças em geral na Rua Totó Duarte, nº 1.186, Jardim Roseli. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

20 – 001/13 – VERª CELI REGINA DA CRUZ – 1ª DISC./VOT.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a mobilidade urbana de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

21 – 002/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudo das atuais exigências de segurança para funcionamento de estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, e apresentação de propostas de adequação para melhorias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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