A Comissão Permanente de Cultura da Câmara de São José do Rio Preto, presidida pelo vereador Abner Tofanelli (PSB), realizou audiência pública para debater o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para 2026. Também participaram do evento os parlamentares Alex de Carvalho (PSB), que é presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Paulo Rillo (Psol), Pedro Roberto (Republicanos) e Alexandre Montenegro (PL). Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário de Cultura, Robson Vicente; além de Erick Soares, assessor da pasta, e Fabio Amaral, membro da equipe da secretaria. Na plateia, integrantes de diversos segmentos artísticos e culturais do município.

Vereadores e artistas da cidade questionam a forma como a Prefeitura divulgou a previsão orçamentária de 2026 para o setor cultural. Pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, a Secretaria de Cultura terá R$ 10,4 milhões em recursos (sendo R$ 7,3 milhões oriundos de recursos próprios do município e R$ 3,1 milhões de recursos vinculados, como os repasses federais para execução de programas).

Além dos R$ 10,4 milhões de recursos, a Cultura terá uma folha de pagamento no valor de R$ 8,3 milhões em 2026. A Prefeitura somou esses dois valores, totalizando R$ 18,7 milhões, e informou que a pasta vai chegar, assim, a 0,9% do Orçamento – o que estaria próximo do 1% (da Fonte 1), índice mínimo defendido historicamente pelos artistas e demais integrantes do segmento.

Contudo, a classe artística destaca que, ao se falar de 1% do orçamento, a verba destinada à folha de pagamento não pode ser considerada. “Quando a gente fala de 1% é de investimento e não no contexto geral. Não se pode contar folha de pagamento, repasses do governo federal”, pontua Lawrence Garcia, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

O vereador João Paulo Rillo destacou que parte da verba da Cultura se destina a manter o Arquivo Municipal, órgão que cuida de documentos de inúmeras outras pastas. As despesas com o Arquivo Municipal são de aproximadamente R$ 800 mil por ano. “Quase R$ 1 milhão para um arquivo que não cuida do acervo da Cultura apenas”, disse Rillo.

Como presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, o vereador Alex de Carvalho se propôs a estabelecer diálogo com o Executivo, a fim de garantir o aumento do orçamento da Cultura para 2026. A medida foi apoiada pelos demais parlamentares presentes. “Vou trabalhar juntamente com o governo para tentar melhorar isso. Está deficitário.” A mobilização busca um incremento de R$ 3 milhões para a pasta.

Os artistas estão abertos a um aumento do orçamento cultural de forma gradual, escalonada, a cada ano da gestão, até chegar a 1%. “O Plano Municipal de Cultura está aí e já prevê o escalonamento. É só ter um planejamento e colocar para isso para andar”, disse Lawrence Garcia.

O secretário de Cultura, Robson Vicente, afirmou que o 1% da Cultura é tema de atenção da atual gestão. “Essa questão do 1% está no radar do prefeito. A secretaria tem conversado. Entendemos essa necessidade.”

A Secretaria de Cultura de Rio Preto iniciou o ano de 2025 com recursos da ordem de R$ 6,9 milhões. Após suplementações e emendas, chegou à verba de R$ 9,7 milhões, e deve fechar o ano com pouco mais de R$ 10 milhões distribuídos em suas ações.

Para Abner Tofanelli, presidente da Comissão de Cultura da Câmara, investimento no setor cultural é garantia de benefícios para cidade e pode gerar ainda mais projeção aos artistas locais. “Hoje temos o FIT (Festival Internacional de Teatro) como referência, mas Rio Preto também pode ser referência na música, na dança, nos editais”, concluiu.

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