As Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania e de Cultura realizaram, na noite desta segunda-feira (13/04) audiência pública para abordar temas referentes às políticas culturais da cidade. Entre os itens da pauta estava o Sistema Nacional de Cultura e a discussão dos eventos de comemorativos: Réveillon 2026, Carnaval e Aniversário da Cidade e a ausência de consulta ao Conselho Municipal de Cultura para a realização dos investimentos.

Compuseram a mesa de autoridades os vereadores João Paulo Rillo (PT) e Nenê da Zona Norte (PSB), presidentes das comissões de Defesa da Cidadania e Cultura respectivamente, vereador Pedro Roberto (Republicanos), o secretário de Cultura Erick Gouvea Soares e, representando o Conselho Municipal de Cultura, Solange dos Santos.

Ao ser questionado sobre consulta ao Conselho a respeito dos eventos, Soares afirmou que, em relação ao aniversário da cidade, as decisões a respeito das contratações e grade de programação foram tomadas com o órgão. "Quanto ao Réveillon, foi uma decisão emergencial. E, para o Carnaval, foi feita uma reunião com as Ligas dos Blocos de Rio Preto", justificou.

Gouvea também argumentou que o Plano Municipal de Cultura ainda não foi aprovado, portanto, algumas questões referentes a essa proposta ainda não podem ser definidas. O documento foi elaborado em agosto do ano passado, mas ainda não foi encaminhado ao Legislativo para apreciação. O plano é um quesito obrigatório para o repasse de fomento culturais federais que podem chegar a mais de R$ 3 milhões ao ano. "O Executivo pretende mandar o documento à Câmara até o próximo mês".

Após a participação de munícipes e respostas do secretário de Cultura, Desiree Ramos Tozi, que faz parte da Diretoria de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, explicou os componentes do Sistema Nacional de Cultura. Durante a colocação, Desiree frisou a importância dos conselhos de cultura e seu caráter deliberativo. 

Ao final, o vereador João Paulo Rillo afirmou que será feito um novo questionamento à administração pública a respeito da grade do Carnavirou, no qual foram investidos R$ 6 milhões, pois não considerou que a pergunta tenha sido respondida durante a audiência. O presidente da audiência reforçou também que aguarda, com o Legislativo, o envio e a aprovação do Plano Municipal de Cultura.