A Câmara de São José do Rio Preto realiza mais uma sessão ordinária na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Sete itens estão na pauta de votação.
Os vereadores analisam veto total a projeto do vereador Júlio Donizete (PSD), para implantação do Programa de Diagnóstico e Acompanhamento Integral de alunos com transtornos de aprendizagem.
Outro veto total na pauta é para projeto do vereador Paulo Pauléra (Progressistas), que oferece isenção das taxas municipais para abertura de empresas no município.
Também na Ordem do Dia está projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera nomenclatura de Unidades Básicas de Saúde da Família para Unidades Básicas de Saúde, seguindo Política Nacional da Atenção Básica.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Pauléra, estabelece desconto direto na folha de pagamento para associações das entidades sindicais e associativas de Rio Preto.
Esses projetos serão analisados em primeira discussão e serão votados quanto à legalidade. Os vereadores analisam também o mérito de três projetos de lei:
-do vereador Celso Peixão (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Corujão da Saúde;
-do vereador Pedro Roberto Gomes (Patriota), que inclui no Calendário Oficial do Município o evento Rio Preto Literário;
-e projeto da vereadora Karina Caroline (Republicanos), que institui o programa Código Sinal Vermelho de combate e prevenção à violência contra a mulher.
A sessão ordinária tem transmissão ao vivo pela TV Câmara Rio Preto, no canal 4 da NET/Claro, canal 28.2 em sinal aberto e pela Rádio Educativa FM.
Comunicação / Câmara Municipal
Publicado em: 10/06/2022 00:00:00
Publicado por: Imprensa