A Câmara de São José do Rio Preto sediou nesta quarta-feira, dia 6 de outubro, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi organizado pela Secretaria de Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A conferência contou com a participação de lideranças políticas e sociais, representantes de secretarias municipais, membros de conselhos tutelares, instituições que atendem pessoas com deficiência e usuários desses serviços. A mesa de honra foi formada pelo prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo; o vice-prefeito Orlando Bolçone; a secretária da Mulher, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, Maria Cristina de Godói Augusto; o presidente da Câmara, vereador Pedro Roberto; a presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Márcia Barbosa; e o gerente e fundador do Clube Amigos dos Deficientes (CAD), Paulo César dos Santos (Jatobá).

A palestrante convidada foi Camila Borin, assistente social, coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Eldorado. Camila apresentou um histórico das políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e marcos na legislação relacionados à garantia de direitos. “A nomenclatura diz muito sobre identidade. O termo atual, pessoa com deficiência, mostra que, em primeiro lugar, ela é pessoa, é uma questão ligada à dignidade. A deficiência é uma particularidade, não é o que a define. Precisamos falar sobre deficiência pelo fomento das discussões sobre a vivência frente às vulnerabilidades. Mas a deficiência não é o que a caracteriza. Ela é uma pessoa que trabalha, é filho, é mãe, pai, ela tem diferentes papéis sociais.”

A conferência debateu temas relacionados a cinco eixos: estratégias para aprimorar o controle social, garantia de acesso a políticas públicas, direito e acessibilidade, além de desafios para a comunicação universal. “Na sociedade, a gente sabe a dificuldade que é: muitas vezes a gente é marginalizado ou é vitimizado. E essas conferências servem para que a gente consiga fazer um direcionamento específico para as necessidades das pessoas com deficiência”, apontou Jatobá.

Márcia Barbosa, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, acredita que situações decorrentes da pandemia de Covid-19 se impõem entre os desafios a serem enfrentados. “Eu acho que o tema da acessibilidade vai gritar muito mais alto porque, durante a pandemia, as pessoas com deficiência ficaram muito resguardadas dentro de suas casas, sem acesso aos serviços, sem acesso a todas as terapias que tinham, à educação, ao trabalho e agora elas precisam retornar a tudo isso. E a acessibilidade traz essa oportunidade.”

Para cada eixo temático debatido na conferência são indicadas duas propostas de ações. As pautas municipais serão levadas à conferência estadual por delegados eleitos no evento.

Comunicação / Câmara Municipal

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