A secretaria municipal de Saúde apresentou nesta quarta-feira (29/9) a prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2021. A audiência pública foi realizada na Câmara de Rio Preto, atendendo a Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012 e a Resolução Conselho Nacional de Saúde n.º 459, de 10/10/2012.

O vereador Celso Peixão (MDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo, conduziu a audiência que contou com as participações dos vereadores Odélio Chaves (Progressistas) - também integrante da Comissão; Jean Charles Serbeto (MDB); Bruno Moura (PSDB) e Júlio Donizete.(PSD). O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fernando Araújo, também acompanhou a apresentação.

O assessor especial do Fundo Social Municipal de Saúde Ederval José de Souza - representando o secretário de Saúde, Aldenis Borim - abriu a audiência com os dados da movimentação orçamentária da pasta.

O orçamento aprovado para 2021 de R$ 387 milhões saltou para R$ 502 milhões, aumento 22,8%.

O saldo atual das receitas e despesas da pasta é de R$ 54.378.766,39, recursos provenientes do município, dos entes federal e estadual, além de outras fontes, operações de crédito e fundo especial. A maior fonte dos recursos é própria com R$ 109.523623,74 contra R$ 95.690.422,66 de despesas. O relatório aponta evolução de 25,38% do valor vinculado à saúde e evolução de 17,43% do valor com as despesas com recursos do tesouro municipal em relação aos meses de janeiro a agosto de 2020.

Proveniente da União, a receita fechou em R$ 45.324.915,98, já do Estado registrou R$ 2.604.702,50. O valor financeiro aplicado em saúde de janeiro a agosto de 2021, com recursos do tesouro municipal, foi de 52,25%. O percentual aplicado em ações de saúde atingiu 21,60%, seis pontos percentuais acima do mínimo exigido dos recursos próprios (15%).

 

Covid-19

Além de o breve histórico da Covid-19, a audiência apresentou o valor total transferido para o município para atendimento aos pacientes: foram R$ 91.071.237,43 até 31 de agosto de 2021,  sendo R$ 78 milhões repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 12 milhões pelo governo estadual. As vacinas aplicadas somam 676 mil considerando a primeira, segunda, única e dose adicional. E o financiamento para aquisição de medicamentos para sedação, intubação e suporte ventilatório para pacientes internados representou 35% do total de recursos R$ 12.840.699,31.

Outro dado, revela que, juntamente com a Covid-19, a cidade também registrou epidemia dengue com seis mil casos, neste ano.

 

Disque Saúde

O disque saúde registrou seis vezes mais atendimentos de maio a agosto de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. A obtenção de informação sobre vacinação (693), atendimento (228) e coronavirus (160) foram as maiores motivações dos contatos da população. Com relação as denúncias, questões sobre o coronavírus responderam por 42,6% dos telefonemas.

 

Nascimentos

O número de nascimento caiu 13,5% (1.586) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.835 nascidos vivos. A Vigilância Sanitária realizou 3.317 inspeções e recebeu 439 denúncias com 362 processos administrativos.

O relatório completo com  a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 pode ser acessado em: http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/

Comunicação/Câmara Municipal

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