Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, participantes foram unânimes em defender a alteração das sessões ordinárias para depois das 18 horas, horário em que a população poderia acompanhar com mais facilidade o trabalho dos vereadores. Atualmente, as sessões começam às 15 horas, todas as terças-feiras.

Participaram da audiência representantes de entidades da sociedade civil organizada, de clubes de serviços, de sindicatos, de coletivos políticos, militantes partidários e também cidadãos, bem como os vereadores Pedro Roberto (Patriota), João Paulo Rillo (Psol), Renato Pupo (PSDB) e Robson Ricci (Republicanos).

"A Câmara fiscaliza o Executivo. E o povo fiscaliza a Câmara. Além disso, quanto mais o povo assiste e entende o funcionamento, fomenta novos quadros políticos, aumentando a representatividade", disse a militante Fran Falsoni, do coletivo Juntas Rio Preto e que defendeu alteração da sessão para depois das 18 horas. O jornalista Nelson Gonçalves defendeu também sessões após o horário comercial e lembrou que nenhuma câmara municipal da região, ou até do Estado, realiza sessões à tarde.

A representante do Rotary Clube, Izilda Signoreti, também defendeu início das sessões às 19 horas. "Precisamos de um horário em que todas as pessoas possam estar presentes e conhecendo quem faz politicagem. Politicagem descaracteriza o mandato", disse Izilda. O representante da Juventude do PT, Artur Grigolin Ferreira disse que a população passa por um processo de "despolitização. Por isso, o ideal é que as sessões sejam após as 19 horas."

O coordenador da Atem, Fabiano de Jesus, disse que no horário atual os trabalhadores estão em suas jornadas de trabalho. "Por que excluir a participação dos trabalhadores. Nós do sindicato já tivemos dificuldade de acompanhar a votação de projetos pois estavam todos trabalhando. Nesse sentido, precisamos resgatar como era antes, pelo menos às 18 horas."

O representante da OAB, Robson Toledo, também defendeu sessão depois das 18 horas. "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes. Por isso, para o povo acompanhar e se manifestar, é preciso que sessões sejam após o trabalho, de preferência às 19 horas." Mesma linha do representante da Maçonaria, Darci Signoreti. "Entendo que é a Casa do Povo, e o povo deveria participar mais, aliás, deveria estar mais cheio aqui (audiência). Por isso, o horário das 18 horas, 19 horas, seria muito bem vindo, com participação mais efetiva."

Parlamentares

Os vereadores presentes se manifestaram após os cidadãos. Pupo disse que na sessão desta terça-feira, eram 15h30 quando a Câmara debatia projeto que autoriza empréstimo de R$ 300 milhões. "Quem pode acompanhar? Por isso que a gente quer a participação popular. Queremos transparência e que as pessoas venham participar", disse o vereador, que lembrou outra dificuldade. "Temos a Tribuna Livre, em que cidadãos querem dar sua opinião sobre temas da cidade. Mas muitos não podem participar por causa do horário."

Ricci afirmou que fez levantamento e que a maioria das cidades com mais de 100 mil habitantes no Estado de São Paulo realiza sessões após as 18 horas. Rillo elogiou a colocação e os argumentos dos participantes e disse que o projeto alterando o horário deve ser assinado coletivamente pelos vereadores. "Precisamos ainda criar mecanismos de adesão das entidades e lideranças que estão aqui. Criar um movimento para conseguir a alteração do horário."

O presidente da Câmara, Pedro Roberto, considerou a audiência importante para aprimorar o debate.  "Nível de participação importante. Vamos buscar as entidades interessadas. Aqui debatemos a cidade, temas relevantes, como PPA, LDO, o empréstimo de R$ 300 milhões. A Casa tem vida à medida que a população participa e interage. Agente público não pode ter medo da população", concluiu.

Regra atual

Atualmente, as sessões ordinárias são realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, site da Câmara, redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube), além da rádio Educativa 106,7 FM. Para alterar a regra atual, são necessários os votos favoráveis de ao menos 9 dos 17 vereadores.

Comunicação/Câmara Municipal

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