A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo que, entre outros pontos, prevê multa para o proprietário e o podador que efetuar a poda de topiarismo nas árvores, principalmente da espécie oiti, a mais comum da cidade. A poda de topiarismo é o corte geométrico, que deixa a árvore com formato quadrado ou redondo.

A reivindicação dos podadores, que chegaram a formar uma associação após o início da polêmica, é que não existe alternativa ao corte geométrico, e que essa é uma reivindicação dos moradores que possuem os oitis defronte à sua residência. A audiência contou ainda com a participação da secretária de Meio Ambiente, Kátia Penteado, e representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Após muito debate e exposição de motivos de todos os lados, ficou decidido que alguma adaptação será feita no texto da lei, para que os podadores possam fazer a poda de topiarismo (quadrada), porém, sem excessos que caracterize a poda drástica ou radical, como a retirada total da copa da árvore. A secretária disse que os técnicos vão avaliar as alterações, desde que não haja prejuízo ao meio ambiente.

O projeto de lei que promove alterações no Plano Municipal de Urbanismo foi apresentado pelo Executivo após série de reivindicações dos podadores. O projeto traz pontos considerados favoráveis pela categoria, como a possibilidade de poda sem autorização prévia do Meio Ambiente. Mas manteve a imposição de multa a quem efetuar o corte quadrado, em caso de reincidência. O projeto já foi aprovado em primeira discussão.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Pedro Roberto (Republicanos) disse que é preciso chegar a um meio termo, para que os podadores possam continuar seu trabalho, mas sem que haja poda drástica ou radical, como exigido por alguns proprietários de árvores.

Comunicação/Câmara Municipal

---