Projeto de Lei Nº 211/2014
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2014
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.937/2000, que dispõe sobre a instalação de S.P.D.A. - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - para raios, em edificações acima de 2 andares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/09/2014 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Complemento: solicitação de retirada do projeto pelo autor, ofício 626/15.
Resposta: 13/10/2015
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2015 - Prazo: 21/01/2015
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20/01/2015 - 15:00 HS)
Resposta: 21/01/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando pauta OD
Remetente: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. PEIXAO
Destinatário: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. PEIXAO
Envio: 10/12/2014 - Prazo: 16/12/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. PEIXÃO
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2014 - Prazo: 10/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/12/2014)
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Peixão
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO P/PARECER
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 13/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO P/PARECER
Resposta: 19/11/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 05/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 10/11/2014
Complemento: Pela legalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 05/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 03/11/2014
Complemento: A emenda é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 23/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 03/11/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos VErs. Piacenti e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 20/10/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Anexada a emenda 01/14
Remetente: DISPONIBILIZADO AO VER. AUTOR P/ ANALISE
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO VER. AUTOR P/ ANALISE
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO VER. AUTOR P/ ANÁLISE
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Apresentou Emenda 01/14
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 20/10/2014
Complemento: Restitui ao autor para melhor análise do texto
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/10/2014 - Prazo: 16/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 14/10/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 03/10/2014 - Prazo: 20/10/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 14/10/2014
Complemento: Anexado parecer, indicando que não há óbice legal
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2014
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 06/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/PARECER
Resposta: 03/10/2014
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 02/10/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2014 | 17/09/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2014 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.937/2000, que dispõe sobre a instalação de S.P.D.A. - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - para raios, em edificações acima de 2 andares. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2014 | 20/10/2014 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 211/2014 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.937/2000, que dispõe sobre a instalação de S.P.D.A. - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - para raios, em edificações acima de 2 andares.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2014 | 09/12/2014 | Não Especificado |