FILTRO RÁPIDO:
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 298/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 290/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição copo plástico descartável de 180ml para água, e copo de isopor térmico, descartável de 175ml a 180ml, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao
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Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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EXTRATO RETIFICADO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do aviso.
RETIFICAÇÃO
Termo de Referência
Item 4.3.7 – Fica esclarecido que cabe à contratada apenas indicar a eventual necessidade de alvarás e licenças no projeto, não sendo exigida a sua obtenção nesta fase.
Itens 6.2 e 6.3 – Fica excluído o prazo de 15 dias, passando a constar que o prazo para entrega do projeto completo será de 30 (trinta) dias úteis.
Itens 8.1 e 8.2 – A forma de pagamento passa a ser em duas parcelas: 70% (setenta por cento) na entrega e aceite do projeto, e 30% (trinta por cento) após a conclusão da fiscalização da execução da obra.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 29 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório SICOM nº 289/2025 e a proposta da empresa GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO - CNPJ: 50.414.238/0001-31, declarada vencedora, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
São José do Rio Preto, 05 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Preto.
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EXTRATO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 288/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do aviso.
Foi identificada uma informação incorreta no Termo de Referência. Para garantir a legalidade do processo licitatório e o cumprimento dos princípios que o regem, a dispensa eletrônica em andamento foi cancelada. Um novo procedimento será publicado em breve
São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO SICOM Nº 286/2025
OBJETO: Aquisição de placas de identificação em aço inox escovado, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 14 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 296/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I NO AVISO.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 05 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 285/2025
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo l do Aviso de Contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 13 de agosto de 2025.
LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 285/2025
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso Contratação.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 285/2025 e a proposta adjudicada da empresa JOEL GIBERTONI ME (CNPJ: 07. 353.688/0001-32), vencedora no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
São José do Rio Preto, 20 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 283/2025
OBJETO: Aquisição de 20 unidades de adaptadores USB Wi-Fi, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo l do Aviso de Contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 07 de agosto de 2025.
LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 280/2025
OBJETO: Instalação de cerca elétrica integrada com concertina, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para o correto funcionamento do sistema de proteção, respeitadas as normas técnicas exigidas pela legislação brasileira, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo l.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 279/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de informática, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 04 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 279/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de informática, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório SICOM nº 279/2025, declarando vencedora a empresa MASHA Licitações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.657.752/0001-11, para os itens 1, no valor de R$ 389,60, e 3, no valor de R$ 960,00; a empresa Lec Comércio de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.491.524/0001-23, para os itens 2, no valor de R$ 119,90, e 5, no valor de R$ 609,90; e a empresa F.S. Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.552.540/0001-02, para o item 4, no valor de R$ 1.505,92.
São José do Rio Preto, 14 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
São José do Rio Preto
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