Notícias Legislativas

27 de abril de 2026

Audiência Pública vai apresentar LDO de 2027

A Prefeitura de Rio Preto vai realizar nesta segunda-feira, 27 de abril, a partir das 15 horas, audiência pública no auditório da Câmara Municipal...

24 de abril de 2026

Câmara realiza curso sobre condutas vedadas em ano eleitoral

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto, por meio da Escola do Legislativo, realizou o curso "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Elei...

24 de abril de 2026

Câmara vota novos cargos para a Guarda Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira (28/04), a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, a 13ª sessão ordinár...

23 de abril de 2026

Vereadores aprovam projeto que reduz alíquota do ISS para serviços de Saúde

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram 14 dos 15 projetos que estavam na pauta da 12ª sessão ordinária de 2026. Destaque para o projeto d...

16 de abril de 2026

Curso orienta sobre condutas vedadas em ano eleitoral

A Câmara de São José do Rio Preto sedia, no dia 24 de abril, curso para apresentar quais são as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleito...

15 de abril de 2026

Comissão do Idoso discute proposta de colaboração entre secretarias

A Comissão Permanente do Idoso realizou na tarde desta quarta-feira (15/04) reunião de trabalho com participação dos secretários da Saúde, Rubem Bo...

15 de abril de 2026

CIPA promove treinamento dos membros

Os membros da Comissão Interna da Prevenção de Acidentes e Assédio da Câmara de Rio Preto estiveram reunidos nesta semana para mais um treinamento....

14 de abril de 2026

Projetos em prol dos animais têm aprovação na Câmara

  A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (14/04) a 11ª sessão ordinária do ano, com doze itens na pauta. Foram aprovados do...

14 de abril de 2026

Vereadores analisam projeto que reduz alíquota do ISS para serviços de Saúde

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 23 de abril, a 12ª sessão ordinária de 2026. Na pauta, estão 15 projetos,...

13 de abril de 2026

Comissões questionam eventos sem consulta ao Conselho de Cultura

As Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania e de Cultura realizaram, na noite desta segunda-feira (13/04) audiência pública para abordar temas...