Projeto de Lei Nº 129/2013
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Para que a CPFL fique responsável pela limpeza, roçada, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por toda área em que passar a torre de rede de energia elétrica com fiação em nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/05/2013 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/10/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 03/10/2013 - Prazo: 05/10/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/10/2013
Complemento: Publicada na Página B-08 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 19/09/2013 - Prazo: 10/10/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 03/10/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/09/2013 - Prazo: 18/09/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/09/2013)
Resposta: 18/09/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/08/2013 - Prazo: 23/08/2013
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE:VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 26/08/2013
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 19/08/2013 - Prazo: 22/08/2013
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 20/08/2013
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 15/08/2013 - Prazo: 20/08/2013
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. CELSO LUIZ - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 19/08/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Veredores Alessandra Trigo e Piacenti
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/08/2013 - Prazo: 16/08/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER PIACENTI / PARECER
Resposta: 15/08/2013
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 07/08/2013 - Prazo: 12/08/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 12/08/2013
Complemento: De acordo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/08/2013 - Prazo: 07/08/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/08/2013)
Resposta: 07/08/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/07/2013 - Prazo: 31/07/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/07/2013)
Resposta: 31/07/2013
Complemento: Prejudicada a votação - Tempo regimental esgotado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/07/2013 - Prazo: 24/07/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/07/2013)
Resposta: 24/07/2013
Complemento: PREJUDICADA A VOTAÇÃO - tEMPO REGIMENTAL ESGOTADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Envio: 20/06/2013 - Prazo: 25/06/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Resposta: 27/06/2013
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 19/06/2013 - Prazo: 21/06/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 20/06/2013
Complemento: Designou relator o Ver. Junior, com vistas à Verª Alessandra e Ver. Piacenti
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 07/06/2013 - Prazo: 12/06/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 19/06/2013
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 21/05/2013 - Prazo: 12/06/2013
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Resposta: 07/06/2013
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 17/05/2013 - Prazo: 24/05/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 21/05/2013
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/05/2013 - Prazo: 23/05/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 17/05/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 15/05/2013 - Prazo: 20/05/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 16/05/2013
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/05/2013 - Prazo: 15/05/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 15/05/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2013 | 07/05/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2013 - Para que a CPFL fique responsável pela limpeza, roçada, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por toda área em que passar a torre de rede de energia elétrica com fiação em nossa cidade. | |
| Autógrafo Nº 12437 ao Projeto de Lei Nº 129/2013 | 18/09/2013 | Para que a CPFL fique responsável pela limpeza, roçada, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por toda área em que passar a torre de rede de energia elétrica com fiação em nossa cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 11379 | 03/10/2013 |
Para que a CPFL fique responsável pela limpeza, roçada, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por toda área em que passar a torre de rede de energia elétrica com fiação em nossa cidade.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2013 | 23/07/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2013 | 30/07/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2013 | 06/08/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 17/09/2013 | Não Especificado |