Projeto de Lei Nº 111/2012
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2013. (LDO)
Observações: Ofício de Recebimento 85/2012 de 27/04/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2012 | 5,2 MB | |
| Arquivo 1 | .doc | 11/06/2012 | 48,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2012 - Prazo: 05/09/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/09/2012
Complemento: Lei/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/09/2012 - Prazo: 05/09/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/09/2012
Complemento: Publicado nas pags. B-3/7 (classificados)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/09/2012 - Prazo: 03/09/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/09/2012
Complemento: Promulgou a Lei 11.240/12 - veto parcial rejeitado
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 30/08/2012 - Prazo: 03/09/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/09/2012
Complemento: Oficiou ao Prefeito Municipal comunicando a rejeição do veto parcial
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/08/2012 - Prazo: 29/08/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/08/2012)
Resposta: 29/08/2012
Complemento: Veto parcial rejeitado
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - D'HOJE
Envio: 16/07/2012 - Prazo: 18/07/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - D'HOJE
Resposta: 18/07/2012
Complemento: Publicado nas páginas B-04 e B-05 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 28/06/2012 - Prazo: 24/07/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/07/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo, com veto parcial
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2012 - Prazo: 27/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/06/2012)
Resposta: 27/06/2012
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/06/2012 - Prazo: 20/12/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - (19/06/2012)
Resposta: 20/06/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 15/06/2012 - Prazo: 16/06/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 18/06/2012
Complemento: Publicado o parecer na pag. B-5 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2012 - Prazo: 16/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/06/2012
Complemento: Enviado o parecer da Comissão de Finanças p/ publicação
Remetente: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORACAO DE PARECER CONJUNTO
Destinatário: COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO P/ ELABORACAO DE PARECER CONJUNTO
Envio: 11/06/2012 - Prazo: 13/06/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO P/ ELABORAÇÃO DE PARECER CONJUNTO
Resposta: 15/06/2012
Complemento: Emitido o parecer da Comissão de Finanças
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 11/06/2012 - Prazo: 11/06/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 11/06/2012
Complemento: Manifestou-se ratificando a decisão dos Vereadores Carlão e Ohno, em relação às emendas dúbias
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2012 - Prazo: 11/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 11/06/2012
Complemento: Anexada manifestação conjunta dos vereadores autores sobre as emendas cujos objetos suscitavam dúvida
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Envio: 04/06/2012 - Prazo: 06/06/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Resposta: 06/06/2012
Complemento: Determina que seja aberta vista dos autos aos autores para elucidação do objeto das emendas que suscitam dúvida
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 30/05/2012 - Prazo: 04/06/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 04/06/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica sobre a legalidade do projeto e emendas apresentadas
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Envio: 29/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/ PARECER
Resposta: 30/05/2012
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica circunstanciado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2012 - Prazo: 29/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/05/2012
Complemento: Disponibilizado o processo à Comissão de Finanças para análise das emendas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 28/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 28/05/2012
Complemento: Certifica que foram anexadas ao processo as emendas apresentadas pelos Vereadores, totalizando 66 protocolizadas
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS PRESIDENTE E MEMBROSD
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS PRESIDENTE E MEMBROSD
Envio: 04/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS PRESIDENTE E MEMBROSD
Resposta: 25/05/2012
Complemento: Encaminhado o ofício Circular aos Vereadores abrindo prazo p/ apresentação de emendas até o dia 25/05/12.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 04/05/2012
Complemento: Encaminhado para publicação Jornal D'Hoje - edição do dia 04/05/2012 - pags. 188/199.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 04/05/2012
Complemento: À Comissão de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 02/05/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2013. (LDO) | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA ATENDER OS RESIDENCIAIS COLORADO, CALIFORNIA E BOM SUCESSO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA ATENDER OS LOTEAMENTOS GABRIELA, MONTE VERDE E AROEIRA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA PRÁTICA DE SKATISMO NO CENTRO ESPORTIVO “MARIA INÊS MARTINS PASSOS”, JARDIM MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBSF-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ E PEQUENO EMPREENDEDOR NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ANDRÉ JANAS CABRERA E 19 DE MARÇO, JD. MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LOURENÇO DA SILVA PONTES, JARDIM GABRIELA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA EGIDIO CASAGRANDE, NO TRECHO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA APARECIDA DE SOUZA VETORASSO, JARDIM NATO VETORASSO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR, RESIDENCIAL AROEIRAS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASTRICH, JARDIM MARAJÓ
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA FERES THOMAZ FERES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARCHIMEDES ARY BEOLCHI E HORÁCIO G. LUIZ, RESIDENCIAL MARIA ZORITA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL MORENO E GERACY DE FREITAS COM AVENIDA DOMINGOS MORENO, JD. MARIA LÚCIA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS DANILO G. PIMENTEL, ANGELO MICUCCI E AVENIDA MIRASSOLÂNDIA, JD. MUGNANI.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
IMPLANTAÇÃO DE SUB-PREFEITURA PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO NORTE DA CIDADE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
COMPRA DE 100 METROS QUADRADOS (10X10) DE PISO SINTÉTICO (TATAME EM EVA) PARA O CENTRO INTEGRADO DE ESPORTES “MARIA INÊS MARTINS DOS PASSOS”, NO JARDIM MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
COMPRA DE 100 METROS QUADRADOS (10X10) DE PISO SINTÉTICO (TATAME EM EVA) PARA A ECO-ESCOLA DE COMPETÊNCIAS “DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG”, NO JARDIM SANTO ANTONIO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA FORMADA PELAS RUAS JESUS CRISTO NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIA ROSA, SOLO SAGRADO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO “PIEDADINHA”, NA ALTURA DA RUA JOSÉ TEBAR, ENTRE OS BAIRROS JARDIM MARIA LÚCIA E ANTUNES
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-UBSF DO JARDIM MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
IMPLANTAÇÂO DE "ATI-ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES" PARA O BAIRRO JARDIM SÃO DEOCLECIANO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RUA CAPITÃO FAUSTINO DE ALMEIDA SOBRE A AVENIDA ERNANI PIRES DOMINGUES, ENTRE OS BAIRROS VILA ZILDA E COSTA DO SOL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA A RUA NOÉ GONÇALVES DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. ANTONIO MARQUES DOS SANTOS E ERNANI PIRES DOMINGUES, JARDIM MARAJÓ
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
IMPLANTAÇÂO DE "ATI-ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES" PARA O CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUAS QUE COMPÕEM A ESTÂNCIA JOCKEY CLUBE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA ATENDER O BAIRRO NATO VETORAZZO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA MAYOR
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO NORTE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
IMPLANTAÇÂO DE "ATI-ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES" PARA O BAIRRO JARDIM TARRAF.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
IMPLANTAÇÂO DE "ATI-ACADEMIA PARA TODAS AS IDADES" PARA O BAIRRO JARDIM SÃO MARCOS.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 09/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE NOVO CAMPO PARA A PRÁTICA DE BOCHA NO JARDIM PAULISTA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Construção do Monumento do América, na rotatória localizada no cruzamento da Avenida América com as Ruas Machado de Assis e Siqueira Campos, Vila Santa Cruz
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Pavimentação Asfáltica da Rua João dos Santos, Vila Clementina
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Implantação da ABS- Academia da Boa Saúde na praça localizada na confluência das Ruas Chaim José Elias, Itália, Luiz Figueiredo Filho e Capitão Lindolfo Guimarães Correa
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Recapear a Rua Ângelo Micucci
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Construção do Monumento do América, na rotatória localizada no cruzamento da Avenida América com as Ruas Machado de Assis e Siqueira Campos, Vila Santa Cruz
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Pavimentação Asfáltica da Rua João dos Santos, Vila Clementina
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Implantação da ABS- Academia da Boa Saúde na praça localizada na confluência das Ruas Chaim José Elias, Itália, Luiz Figueiredo Filho e Capitão Lindolfo Guimarães Correa
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 24/05/2012 |
Recapear a Rua Ângelo Micucci
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Ampliação da Creche Santa Catarina de Labouré, bairro Jardim Belo Horizonte (Cecap)
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Ampliação da Escola Municipal Roberto Jorge, bairro Gonzaga de Campos
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Pavimentação asflatica no trecho entre a Avenida Dr. Valdomiro Lopes da Silva e a Rua Silvio Nicoletti, bairro Vila Elmaz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Pavimentação asflatica no trecho da José Maria Ferreira, bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Campo de Futebol, de Malha e Bocha na área localizada entre as Ruas Américo Del Nero, André Janas Cabrera no Bairro Jardim Antunes.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Centro de Convenções multiuso em área já destinada para este fim, localizada nas proximidades do Km 444 da Rodovia Washington Luiz (SP-310).
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Centro Social em área Municipal localizada na Avenida Antonio Pereira da Silva ao lado da Escola Estadual Profª Maria Galante Nora, no bairro Jardim Belo Horizonte (Cecap)
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública em área localizada no quadrilátero das Ruas Luiz Dias, Maestro Artur Ranzini, José Paes Arruda e Manoel Damas no Bairro Jardim Anielli
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública em área localizada na confluência das Ruas José Rodrigues Amorim, Florisvaldo Breseghello, Luiz Fernando Xavier Duarte, Jardim Arroyo
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública no quadrilátero das Ruas Marcos Zanovello, Manoel Caparroz Lopes, Totó Duarte e Marcolino Barreto, no bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública na confluência da Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso e as Ruas Nhandeara, Elza Tuma Chadad, no bairro Jardim Vetorasso
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública no quadrilátero da Avenida Tanabi e as Ruas Constantino Cabral, Alfredo Teodoro de Oliveira e Paulino Gonçalves de Souza, no bairro Jardim Vetorazzo
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Alpalice Margarida Veronezzi Ferrari, Bechara José Haje e Antonio Sbrogio, no bairro Jardim do Bosque II
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública na confluência da Rua Maria Vânia dos Santos e Avenida Danilo Galeazzi, no bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Joaquim Pereira Garcia, José Fernandes Lopes e Rodolfo Brandolezzi, no João Paulo II
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva, no bairro Residencial Nato Vetorazzo.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva, no bairro Residencial Nova Esperança.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Viaduto para interligar os Bairros Macedo Telles e Distrito Industrial (Avenidas Fausta Sucena Rasga e Lécio Anawate).
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARIA VETORASSO, BAIRRO MACEDO TELLES I ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO, BAIRRO PARQUE RES. PALESTRA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NA AV. PRESIDENTE ROOSEVELT, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AMBOS OS LADOS, NA RUA ADÉLIA BOLDRINI GABRIELE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FORTUNATO PARISI COSTA E EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR, NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS II.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; ELZA FOELKEL BÉRGAMO, SANTA PAULA E AV. FAUSTO SUCENA RASGA, ENTRE OS BAIRROS MACEDO TELLES II E PORTO SEGURO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA TERCEIRA IDADE, EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BUZZINI ESQUINA COM RUA PROFº ERNESTO VIEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA AV. SABINO CARDOSO FILHO, ENTRE A RUA RESSURREIÇÃO E O JARDIM JAPONÊS, NA REPRESA MUNICIPAL.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE SALA DE MULTIUSO (VELÓRIO MUNICIPAL), EM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA RUBENS PINTO CARDOSO ENTRE AS RUAS MARIA CERON VOLPE E MARIA ONOFRE LOPES SANTOS, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA MARIA CERON VOLPE, COM A RUA JOSÉ ROSSI, NOS BAIRROS VILA TONINHO E CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REI.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDOMIRO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO VILA ELMAZ.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DR. CARLOS ARNALDO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA JOÃO NEVES (instalação de traves de gols, tabela de basquete, alambrado, bancos com mesas que tenham jogos de dama e trilha pintado, reforma dos brinquedos e pintura da quadra), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ANDALÓ, ERNESTO TIRELLI E DRA. PALMIRA RODDRIGUES NEVES, NO BAIRRO JD. SANTA LUZIA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de pista de caminhada na Avenida Ernani Pires Domingues no trecho compreendido da Rua Maria Vetorasso, Bairro Macedo Telles até a Rua João Vicente Aiello Bairro Parque Residencial Palestra
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Ampliação da Creche Santa Catarina de Labouré, bairro Jardim Belo Horizonte (Cecap)
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Ampliação da Escola Municipal Roberto Jorge, bairro Gonzaga de Campos
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Pavimentação asflatica no trecho entre a Avenida Dr. Valdomiro Lopes da Silva e a Rua Silvio Nicoletti, bairro Vila Elmaz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Pavimentação asflatica no trecho da José Maria Ferreira, bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Campo de Futebol, de Malha e Bocha na área localizada entre as Ruas Américo Del Nero, André Janas Cabrera no Bairro Jardim Antunes.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Centro de Convenções multiuso em área já destinada para este fim, localizada nas proximidades do Km 444 da Rodovia Washington Luiz (SP-310).
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Centro Social em área Municipal localizada na Avenida Antonio Pereira da Silva ao lado da Escola Estadual Profª Maria Galante Nora, no bairro Jardim Belo Horizonte (Cecap)
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública em área localizada no quadrilátero das Ruas Luiz Dias, Maestro Artur Ranzini, José Paes Arruda e Manoel Damas no Bairro Jardim Anielli
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública em área localizada na confluência das Ruas José Rodrigues Amorim, Florisvaldo Breseghello, Luiz Fernando Xavier Duarte, Jardim Arroyo
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública no quadrilátero das Ruas Marcos Zanovello, Manoel Caparroz Lopes, Totó Duarte e Marcolino Barreto, no bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública na confluência da Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso e as Ruas Nhandeara, Elza Tuma Chadad, no bairro Jardim Vetorasso
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública no quadrilátero da Avenida Tanabi e as Ruas Constantino Cabral, Alfredo Teodoro de Oliveira e Paulino Gonçalves de Souza, no bairro Jardim Vetorazzo
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
“Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Alpalice Margarida Veronezzi Ferrari, Bechara José Haje e Antonio Sbrogio, no bairro Jardim do Bosque II
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública na confluência da Rua Maria Vânia dos Santos e Avenida Danilo Galeazzi, no bairro Jardim Caparroz.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Joaquim Pereira Garcia, José Fernandes Lopes e Rodolfo Brandolezzi, no João Paulo II
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de Viaduto para interligar os Bairros Macedo Telles e Distrito Industrial (Avenidas Fausta Sucena Rasga e Lécio Anawate).
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARIA VETORASSO, BAIRRO MACEDO TELLES I ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO, BAIRRO PARQUE RES. PALESTRA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA NA AV. PRESIDENTE ROOSEVELT, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AMBOS OS LADOS, NA RUA ADÉLIA BOLDRINI GABRIELE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FORTUNATO PARISI COSTA E EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR, NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS II.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AMBOS OS LADOS, NA RUA ADÉLIA BOLDRINI GABRIELE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FORTUNATO PARISI COSTA E EDUARDO JOSÉ GUSTAVO ROHR, NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS II.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; ELZA FOELKEL BÉRGAMO, SANTA PAULA E AV. FAUSTO SUCENA RASGA, ENTRE OS BAIRROS MACEDO TELLES II E PORTO SEGURO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA TERCEIRA IDADE, EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BUZZINI ESQUINA COM RUA PROFº ERNESTO VIEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA AV. SABINO CARDOSO FILHO, ENTRE A RUA RESSURREIÇÃO E O JARDIM JAPONÊS, NA REPRESA MUNICIPAL.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE SALA DE MULTIUSO (VELÓRIO MUNICIPAL), EM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA RUBENS PINTO CARDOSO ENTRE AS RUAS MARIA CERON VOLPE E MARIA ONOFRE LOPES SANTOS, NO BAIRRO VILA TONINHO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A RUA MARIA CERON VOLPE, COM A RUA JOSÉ ROSSI, NOS BAIRROS VILA TONINHO E CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REI.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE NOVA ESPERANÇA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDOMIRO LOPES DA SILVA, NO BAIRRO VILA ELMAZ.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DR. CARLOS ARNALDO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
REFORMA DA PRAÇA POLIESPORTIVA JOÃO NEVES (instalação de traves de gols, tabela de basquete, alambrado, bancos com mesas que tenham jogos de dama e trilha pintado, reforma dos brinquedos e pintura da quadra), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ANDALÓ, ERNESTO TIRELLI E DRA. PALMIRA RODDRIGUES NEVES, NO BAIRRO JD. SANTA LUZIA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 25/05/2012 |
Construção de pista de caminhada na Avenida Ernani Pires Domingues no trecho compreendido da Rua Maria Vetorasso, Bairro Macedo Telles até a Rua João Vicente Aiello Bairro Parque Residencial Palestra
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 12257 ao Projeto de Lei Nº 111/2012 | 27/06/2012 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2013. (LDO) | |
| Lei Ordinária Nº 11240 | 16/07/2012 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2013 - LDO.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Veto Nº 16/2012 | 19/07/2012 |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 12.257/2012 originário do Projeto de Lei nº 111/12, de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobre a LDO/2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2012 | 19/06/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/06/2012 | Não Especificado |