Projeto de Lei Nº 261/2011
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2011
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel público municipal, mediante venda, através de licitação, localizado no acesso do KM 444 da Rodovia SP-310 e o Instituto Penal Agrícola.
Observações: Ofício de Recebimento 121/2011 de 31/10/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2011 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/01/2012 - Prazo: 10/01/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/01/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/01/2012 - Prazo: 10/01/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/01/2012
Complemento: Publicado na Pág. B-01 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/12/2011 - Prazo: 18/01/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANSÃO/VETO
Resposta: 09/01/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2011 - Prazo: 21/12/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/12/2011)
Resposta: 21/12/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2011 - Prazo: 07/12/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/12/2011)
Resposta: 07/12/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Envio: 30/11/2011 - Prazo: 02/12/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Resposta: 30/11/2011
Complemento: Nada Opor
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 28/11/2011 - Prazo: 30/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 29/11/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 23/11/2011 - Prazo: 25/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 28/11/2011
Complemento: Avocou o Projeto é Legal c/ vista aos Vers. Manoel Conceição e Gerson Furquim
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/PARECER
Envio: 21/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/PARECER
Resposta: 22/11/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/11/2011 - Prazo: 16/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 18/11/2011
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 04/11/2011 - Prazo: 08/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 10/11/2011
Complemento: O Projeto é Legal e Constitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 03/11/2011 - Prazo: 07/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 04/11/2011
Complemento: Designou relator o Ver. Sgto Ohno, com vistam ao Ver Piacenti
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 31/10/2011 - Prazo: 03/11/2011
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 03/11/2011
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12096 ao Projeto de Lei Nº 261/2011 | 21/12/2011 | Autoriza a alienação de imóvel público municipal, mediante venda, através de licitação, localizado no acesso do KM 444 da Rodovia SP-310 e o Instituto Penal Agrícola. | |
| Lei Ordinária Nº 11094 | 09/01/2012 |
Autoriza a alienação de imóvel público municipal
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2011 | 06/12/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2011 | 20/12/2011 | Não Especificado |