Projeto de Lei Nº 108/2008
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2008
Protocolo: 02379/2008
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Assunto: Integra à Zona 6 da Lei de Zoneamento a Quadra A localizada entre as Avenidas das Gaivotas, das Patativas, das Águias e a Alameda das Codornas, no bairro Parque dos Pássaros dos Pássaros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/12/2008 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2008 - Prazo: 23/10/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/10/2008
Complemento: lei e autógrafo arquivado na diretória legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNOCIPIO-JORNALD'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNOCIPIO-JORNALD'HOJE
Envio: 22/10/2008 - Prazo: 23/10/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNOCIPIO-JORNALD'HOJE
Resposta: 23/10/2008
Complemento: Publicado pg- B-1 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 10/10/2008 - Prazo: 03/11/2008
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 22/10/2008
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2008 - Prazo: 08/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/10/08) (REQ. URG. 1101/08)
Resposta: 08/10/2008
Complemento: APROVADO em 1ª e 2ª discussão e votação. (Rejeitado o parecer da Comissão de Justiça) (Regime de Urgência)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/09/2008 - Prazo: 01/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/09/08) (REQ. URG. 1101/08)
Resposta: 01/10/2008
Complemento: VISTA Ver. Oscarzinho Pimentel - 1 Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2008 - Prazo: 12/09/2008
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 1 SESSÃO.
Resposta: 18/09/2008
Complemento: Vista efetuada. devolvido à Diretoria Legislativa, p/ tramitação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/09/2008 - Prazo: 09/09/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/09/08).
Resposta: 10/09/2008
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Oscarzinho - 1 sessão.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM P/ PARECER.
Envio: 01/08/2008 - Prazo: 06/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2008
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Envio: 28/07/2008 - Prazo: 31/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Resposta: 01/08/2008
Complemento: Nada a opor.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 25/07/2008 - Prazo: 29/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA P/ PARECER.
Resposta: 28/07/2008
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 23/07/2008 - Prazo: 25/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 25/07/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Zezinho de Oliveira e vista ao Ver. Dinho Alahmar.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 25/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 23/07/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2008 - Prazo: 21/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/06/2008 - Prazo: 16/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 01/07/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ relatório/recesso.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2008 - Prazo: 09/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resposta: 12/06/2008
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, às 16 e 17 hs, no auditório da Câmara, conforme legislação. Anexadas ata das reuniões e docs pertinentes, às fls. 14/19.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/04/2008 - Prazo: 22/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER.
Resposta: 03/06/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ Audiências Públicas.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 15/04/2008 - Prazo: 18/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 18/04/2008
Complemento: Pela ilegalidade.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 11/04/2008 - Prazo: 18/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER.
Resposta: 15/04/2008
Complemento: Pela ilegalidade.
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Envio: 11/04/2008 - Prazo: 11/04/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO.
Resposta: 11/04/2008
Complemento: Aneadas nesta data, 1ª e 2ª publicações do Projeto, edições do Jornal D! HOje dos dias 10 e 11/08, pág. B-4 e B-6, respectivamente. (fls. 10/13)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/04/2008 - Prazo: 11/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 11/04/2008
Complemento: Designa relator o Ver. João Paulo Rillo e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 04/04/2008 - Prazo: 08/04/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 08/04/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11092 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 | 08/10/2008 | Autógrafo Nº 11092/2008 ao Projeto de Lei Nº 108/2008 - Integra à Zona 6 da Lei de Zoneamento a Quadra A localizada entre as Avenidas das Gaivotas, das Patativas, das Águias e a Alameda das Codornas, no bairro Parque dos Pássaros dos Pássaros. | |
| Lei Ordinária Nº 10235 | 21/10/2008 |
Integra à Zona 6 da Lei de Zoneamento a Quadra A localizada entre as Avenidas das Gaivotas, das Patativas, das Águias e a Alameda das Codornas, no bairro Parque dos Pássaros.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2008 | 09/09/2008 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 32ª Sessão Ordinária de 2008 | 30/09/2008 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 33ª Sessão Ordinária de 2008 | 07/10/2008 | Não Especificado |