Projeto de Lei Nº 290/2002
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2002
Processo: 11019/2002
Protocolo: 11017/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a Lei 6369/96, para Datorre & Datorre Ltda.ME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2002 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: EXCUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXCUTIVO P/ SANCAO
Envio: 14/10/2002 - Prazo: 01/11/2002
Complemento: EXCUTIVO P/ SANÇÃO
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: 32ª S.O. (08/10/02)
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª disc.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 03/10/2002 - Prazo: 03/10/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 03/10/2002
Complemento: Protocolou Reqto. Urgência Especial - nº 1749/02, para deliberar a matéria na 32ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 02/10/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 02/10/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 01/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/10/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 03/10/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 02/10/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9369 ao Projeto de Lei Nº 290/2002 | 09/10/2002 | Autógrafo Nº 9369/2002 ao Projeto de Lei Nº 290/2002 - Retifica a Lei 6369/96, para Datorre & Datorre Ltda.ME. | |
| Lei Ordinária Nº 8754 | 17/10/2002 |
Retifica a Lei 6369/96, para Datorre & Datorre Ltda.ME.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |