Projeto de Lei Nº 271/2002
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2002
Processo: 10952/2002
Protocolo: 10952/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/09/2002 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 30/12/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 11/12/2002
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2002 - Prazo: 29/11/2002
Complemento: O.D./15ª S.E. (29/11/02)
Resposta: 29/11/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2002 - Prazo: 29/11/2002
Complemento: O.D./14ª S.E. (29/11/02)
Resposta: 29/11/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão com a Emenda 01.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 22/11/2002 - Prazo: 25/11/2002
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 02/11/2022
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE INDUSTRIA E COMERCIO - VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE INDUSTRIA E COMERCIO - VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Envio: 14/11/2002 - Prazo: 14/11/2002
Complemento: COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Resposta: 14/11/2002
Complemento: Nada a opor.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 15/10/2002 - Prazo: 17/10/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PRES. COM. IND. COM. DEFESA DO CONSUMIDOR
Resposta: 31/10/2002
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 10/10/2002 - Prazo: 12/10/2002
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 14/10/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 09/10/2002 - Prazo: 11/10/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 10/10/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Destinatário: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Envio: 04/10/2002 - Prazo: 07/10/2002
Complemento: VER. CLAUDINEY FAUSTINO - PRES. COM. TURISMO
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Avocou o parecer, favorável, e Vista aos Vers. Oscar Marques e Hubert Eloy Richard Pontes.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/10/2002 - Prazo: 03/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/10/2002
Complemento: Legalidade do Projeto e Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 26/09/2002 - Prazo: 26/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 26/09/2002
Complemento: Legalidade ao Projeto e à Emenda 01.
Remetente: AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AUTOR
Destinatário: AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AUTOR
Envio: 20/09/2002 - Prazo: 24/09/2002
Complemento: AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS - AUTOR
Resposta: 24/09/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 01, corrigindo o texto do artigo 1º.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/09/2002 - Prazo: 19/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/09/2002
Complemento: Ao autor para correção no texto do projeto.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 19/09/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 18/09/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Turismo ... e Indústria e Comércio ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 271/2002 | 24/09/2002 |
Altera a redação do art. 1º.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 9438 ao Projeto de Lei Nº 271/2002 | 03/12/2002 | Autógrafo Nº 9438/2002 ao Projeto de Lei Nº 271/2002 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. | |
| Lei Ordinária Nº 8816 | 11/12/2002 |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |