Projeto de Lei Nº 109/2002
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2002
Processo: 10341/2002
Protocolo: 10342/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/06/2002 | 338,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 10/05/2002 | 20 KB |
Tramitações
11
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2002 - Prazo: 10/09/2002
Complemento: O.D 28ª S.O(10/09/2002)
Resposta: 11/09/2002
Complemento: Mantido o Veto
10
Remetente: EXECUTIVO - SANAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO - SANAO/VETO
Envio: 01/07/2002 - Prazo: 22/07/2002
Complemento: EXECUTIVO - SANÃO/VETO
Resposta: 25/07/2002
Complemento: Veto Parcial nº 032/02. Vetado item do artigo 21.
9
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./22ª S.O. (25.06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado/2º Turno, assim como no 1º Turno.
8
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./4ª S.E. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado/1º Turno - projeto e emendas, conf. parecer C. Finanças, e Emenda 69 - reqda. votação-aprovada; 255-rejeitada.
7
Remetente: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 18/06/2002 - Prazo: 19/06/2002
Complemento: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 19/06/2002
Complemento: Publicação do Parecer da Comissão de Finanças - Projeto/Emendas.
6
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 13/06/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 13/06/2002
Complemento: Retirou oficialmente a Emenda nº 158.
5
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - PRESIDENTE - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - PRESIDENTE - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 10/05/2002 - Prazo: 15/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - PRESIDENTE - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 17/06/2002
Complemento: Parecer de aprovação do projeto com a inserção das emendas acatadas pela Comissão (relatório - folhas 405/408-Processo).
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2002
4
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2002 - Prazo: 31/05/2002
Complemento: APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Resposta: 03/06/2002
Complemento: Protocoladas, no prazo, 269 emendas. Há dois números de textos inexistentes - 214 e 234. Protocolos de 31/05 para 03/06.
3
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/05/2002 - Prazo: 09/05/2002
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 09/05/2002
Complemento: Expediu comunicado quanto à apresentação de emendas.
2
Remetente: PUBLICACAO
Destinatário: PUBLICACAO
Envio: 09/05/2002 - Prazo: 09/09/2002
Complemento: PUBLICAÇÃO
Resposta: 09/05/2002
Complemento: Jornal Folha de Rio Preto - páginas 07 e 08 - Classificados.
1
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 07/05/2002 - Prazo: 09/05/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 08/05/2002
Complemento: Às Comissões (Finanças).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/05/2002 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 11/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma do Centro Comunitário Arnaldo Affini , na Vila Novaes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de uma praça poliesportiva na Vila Toninho.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 26 - Diretrizes de Agricultura ... - criação e functo. de feira livre no Jd. Vetorasso.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 26 - Diretrizes de Agricultura e ... - criação e functo. de feira livre no Residencial Gabriela.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 15 - Diretrizes do Gab. Prefeito - desenvolver programa de combate ao uso de drogas, melhorando as atividades do Comad.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de quatro salas de aula na EEPG Daud Jorge Simão.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de uma creche Residencial Rio Preto I.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de creche no Residencial Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de duas salas de aula na Emei Profª Ana Mantovani, no Residencial Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de ponte sobre o Rio Preto, entre a ponte "Maria Benta" e Rotatória do Jardim Conceição.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e adequação do galpão da UBS da Vila Novaes para atender ao Grupo da Terceira Idade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de campo de bocha na praça de esportes do Bairro São Deocleciano.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 17/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e remodelação da praça localizada na rua Rafael Vernucci X Av. Murchid Homsi "(Praça da Igreja Sta. Rita)".
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 20/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - reforma e revitalização da praça da Vila Diniz, na rua Humaitá.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 20/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de praça de lazer e esportes no Jardim Antunes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 20/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - perfuração de poço no Residencial Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 16 - Diretrizes da Administração - redimensionamento dos profissionais do SESMT.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - construção de um posto de saúde na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - construção de Emei na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes de Obras ... - construção de uma praça de lazer junto à Capela de Nossa Senhora do Carmo, na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de uma praça poliesportiva na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de tratamento de esgoto na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de reservatório de água na Vila Azul e condomínios adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - captar e estender a rede de esgoto na Vila Azul e nos condomínios adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - pavimentação da Vicinal, interligando a Vila Azul a Potirendaba.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - captar e estender a rede de água na Vila Azul e nos condomínios adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - destinar recursos à instalação total de infra-estrutura nas ruas da Vila Azul e nos loteamentos adjacentes.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - construção de um centro comunitário na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - criação do programa de prevenção do câncer de próstata e recursos para sua manutenção.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - construção de unidade básica de saúde no Jardim Maria Lúcia, para atendimento diuturno.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - construção de posto de saúde no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - construção de posto de saúde no Jardim América.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - construção de posto de saúde no bairro Cristo Rei.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - construção de posto de saúde no Residencial Caic.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - construção de posto de saúde no Jardim Simões.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - instalar rede de iluminação pública na Av. Alberto Olivieri, da rua Valentim Gentil ao Córrego Cobertinho, no Jardim da Oliveiras.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - instalar rede de iluminação pública na Avenida A, entre a rua Bráulio Mendonça e Marginal do Rio Piedade, no Jardim Ana Célia II.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 21/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - instalar rede de iluminação pública na rua particular, entre as ruas Prudente de Moraes e Tiradentes, na Boa Vista.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 23/05/2002 |
EMENDA 039 AO PROJETO DE LEI 109/02 LDO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 23/05/2002 |
EMENDA Nº 040 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde ... - realização de concurso público para a contratação de atendente de consultório dentário para a rede pública de saúde, criando, assim, essa função na SMSH.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - implantação de asistência psicológica em todas as UBS.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - realização de concurso público para a contratação de profissionais de nível superior - médicos, enfermeiros e dentistas - para o Programa Saúde da Família.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - implantação de programas de assistência odontológica especializada em convênio com a APCD e sindicato próprio.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - implantação do centro de referência para a saúde do idoso.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - instituir gratificação aos servidores federais e reajuste aos estaduais, que prestam serviços no SUS Municipal.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e ... - realização de concurso público para a contratação de cirurgiões dentistas especialistas em endodontia, odontopediatria e cirugia buco-maxilo-facial.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 22 - Diretrizes de Planejamento e ... - interligação das avenidas Juscelino K. de Oliveira e José Munia, pela Avenida Benedito Rodrigues Lisboa.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 22 - Diretrizes de Obras e ... - "prolongar" as avenidas Miguel Couto e Coração de Jesus, nos bairros Bosque da Saúde e Vl. São Pedro, interligando às avenidas Arthur Nonato e Faria Lima.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 22 - Diretrizes de Obras e ... - construção de ponte interligando as ruas Antonio Evaristo Cabrera e Dr. Jamil Kenan, sobre o Córrego Borá.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 23 - Diretrizes da Educação - dotar de prédio próprio o Centro Municipal de Ensino de Línguas.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras e ... - reposição de mata ciliar e proteção das nascentes dos Córregos Borá e Canela.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras e ... - construção de calçadão ao longo da Avenida Juscelino K. de Oliveira.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclua ao artigo 24 - Diretrizes de Obras e ... - instalação e iluminação pública na rua Jaci, entre as ruas Bernardino de Campos e Gal. Glicério.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
Inclui ao artigo 31 - Diretrizes de Trânsito e ... - sinalização de solo e suspensa em toda a extensão da Vicinal Rio Preto/Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA 061 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA Nº 062/02 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA Nº 063/02 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
|
| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA 064/02 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
|
| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA Nº 065/02 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
|
| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA Nº 066/02 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
|
| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 24/05/2002 |
EMENDA 067 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
EMENDA Nº 055 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
EMENDA 056 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
EMENDA 058 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
EMENDA 059 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02 - LDO
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
EMENDA 060 AO PROJETO DE LEI Nº 109/02
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Alter o art. 21, incluindo reforma da Unidade Básica de Saúde na Vila Toninho.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 21 reforma da Unidade Básica de Saúde Eldorado.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 23 construção de creche na Vila Mayor.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 24 construção de centro comunitário na Vila Mayor
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 20 construção de vestiário e alambrados no campo de futebol do bairro João da Silva.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 20 construção de vestiário no campo de Futebol do Distrito de Talhado.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 22, abertura do prolongamento da rua Luis Figueiredo Filho até a Av. José Munia.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 23, construção de Escola Municipal no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 24, asfaltamento das ruas Estância Jockey Club.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 24 a construção de calçada em volta do campo de futebol do bairro S. Francisco.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Par aincluir no art. 23, construção de EMEI no bairro Floresta Park.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Para incluir no art. 24, cnstrução de praça poliesportiva no bairro Floresta Park.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Para incluir no art. 24 construção de viaduto sobre a BR 153interligando Av. Danilo Galeazzi e Vicinal de Talhado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 24, construção de banheiros públicos na paça da igreja matriz de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 24 construção de praça poliesportiva no bairro Jd. Maria Lucia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclui no art. 16 a construção de velório publico no distrito de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/05/2002 |
Inclua-se no art. 22, abertura de prolongamento da rua Cila, entrea as Ruas Benjamin Constant e Imperial.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Altera a redação do art. 5º da LDO.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 14 a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Legislativo Municipal.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 18 a destinação de recursos para o Programa Jovem no Trabalho.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 22 a construção de novo terminal de transportes coletivo urbano e rodoviário.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 23 a destinação de recursos para curso preparatório para vestibular, Cursinho popular da UMES.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 27 a construção de uma praá de lazer no Jardim Gisete.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 22, a realização de parceria em festivais e mostras realizados pela FETARP.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 29 a aquisição de material e manutenção de equipamentos para realização de seminarios e workshops pela FETARP.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 29 a destinação de recursos para o Fundo Municipal de cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 29 a implantação e destinação de recursos para o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 30 a limpeza e manutenção da Represa Municipal.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 31, a colocação de placas denominativas no Residencial Nato Vetorazzo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se onde couber: "incentivo a atividade e trabalho dos serviços de moto taxi e outros de transporte alternativo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 21 a construção de Centro de Referência do Trabalhador de Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de unidade do Corpo de Bombeiros na Zona Sul, bairro Tangará.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Para construção de área para Esportes Radicais no bairo Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Para incluir no art. 24 construção de praça poliesportiva nodistrito de Talhados.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Paa incluir no art. 24 a extenção de rede de iluminação pública cm postes e braços de luz no cemitário de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Incluir no art. 24 o levantamento planimétrico da estrada que interliga o Distrito de Talhado aos bairros Jd. Antunes, Nato Vetoazzo, Aroeiras e Gabriela.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Incluir no art. 24 construção de galerias pluviais nas ruas do bairro Bela Vista.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Para incluir no art. 24 efetuar pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Bela Vista.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclui no art. 24 a construção de galarias pluviais nas ruas do bairro Floresta Parque.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 22, pavimentação asfáltica no conjunto habitacional Duas Vendas.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a pavimetnação asfáltica de ruas do bairro São João.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 22, pavimentação asfáltica do Distrito Industrial Dr. Carlos de Arnaldo Silva.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 28/05/2002 |
Inclua-se no art. 21, a realização de progrma de reabilitação neuro-oclusal, para usuários da rede pública.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se onde couber a construção de ginasio poliesportivo no bairroSolo Sagrado.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se onde couber: a elaboração e publicação de um plano de Cargos, Carreiras e Salário para o Poder Legislativo.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se onde couber: a adequação de local para o comércio informal com estrutura básica.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se onde couber a construção de rede de esgoto no bairro São José Operário.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 20 a construção de alambrado ao redor do campo de futebol do Jd. Maria Lúcia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica em todo o prolongamento da estrada vicinal de Eng. Schmidt, trecho entre os Ckubes Equitana e Nipo-Brasileiro.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 o levantamento planimétrico da Estrada Vicinal de Eng. Schmidt, trecho que interliga os Clubes Equitana e Nipo-Brasileiro.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica do prolongamento da Estrada velha para Mirassolândia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica na Estrada que interliga os distritos Industrial I aos bairros Jd. nato Vetorazzo, antonieta, Gabriela e Aroeiras.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 18 a doação de computadores para o CVV e outro para a Casa do Caminho.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a pavimentação asfáltica do Mini Distrito Industrial Centenário da Emancipação.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24, construção de campo de malha no terreno da Prefeitura Municipal - Jd. Santo Antonio.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 21 a implantação do Programa de Controle e Tratamento da Obesidade.
Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 15 a destinação de área para construção de base da Garagem Municipal - Zona Norte.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 21 a destinação ou aquisição de áea paa construção de um Centro de Radiodiagnóstico na Zona Norte.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 23 a construção de escola de 1ª a 4ª série no bairro Jd. das Oliveiras.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 23, construção de quadra de espoetes na EMEF Wilson Romano Calil.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 23 a construção de uma Creche no bairro Jardim Nato Vetorazzo.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 23 a construção de uma creche no bairro Jd. Etemp.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica da Rua José Mastriche - Jd. Marajó.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a instalação de rede de iluminação publica na quadra de esportes do SESI - Boa Vista.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de praça de lazer no bairro Jd. Maria Lucia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de praça de lazer no bairro Jd. das Oliveiras.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de praça de lazer no bairro São Jorge.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 o recapeamento de toda a extensão da Rua Hugo H. Benett, bairro São Jorge.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 o recapeamento da Rua aparecida do Taboado em toda sua extensão no bairro Eldorado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 o recapeamento de todas as Ruas do bairro Jd. Conceição.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 o recapeamento de todas as ruas do bairro Dom Lafaiete.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de campo de cobha e malha em área do bairro Solo Sagrado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a destinação ou aquisição de área para a construção de praça de lazer no bairro Jd. Antunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de campo de futebol completo em área do bairro Jd. Antunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de campo de bocha e malha em área da Prefeitura no bairro Jd. Antunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a reforma completa da quadra de esportes do bairro Santa Terezinha.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no at. 24 a construção de melhorias diversas no campo do Jd. Sto antonio entre Ruas Geraldo Barbosa, Tagliavini Polachini e outras.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a instalação de rede de iluminação pública em diversas vias dos bairros Jd. Ana Célia II e Jd. antunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de uma via de acesso interligando o Jd. Maracanã com Av. Clovis Oger.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a implantação de rede de iluminação p;ublica na quadra do parque Setorial na Av. Philadelpho G. Neto.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica na rua Franco Leal, Jd. Anielli.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de uma praça de lazer e esportes no bairro Cristo Reia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Floriano Peixoto, Bairro Boa Vista.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Mastrichi, Jd. Marajó.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de ponte interligando os bairro Pq. da Flores e Jd. Marajó.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 23 a construção de uma creche no bairro Jd. Nunes.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de praça de lazer no bairro Jd. Ana Célia.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a completa reforma da praça do bairro Don Lafaiete.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 16 a construção de dormitórios com banheiros no Cemitério São João Batista.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a construção de creche no bairro Jd. Gisete e Etemp.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a construção de EMEI na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 22 a construção de EMEI no Jd. Gisete e Etemp.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de calçada e passeio na área que circunda a Av. Brasilusa, Pq. Estoril, destinada para caminhadas.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de calçada e passeio na área que circunda a praça poliesportiva do Pq. Estoril destinada para caminhadas.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a cosntrução e pavimentação do prolongamento da Estrada vicinal da Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de Praça poliesportiva no bairro Jd. gisete e Etemp.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
Inclua-se no at. 24 a pavimentação da Rua que dá acesso ao SEST/SENAT, Jd. Conceição.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
inclui no artigo 20 - reconstrução da quadra de esportes da escola Municipal...
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 29/05/2002 |
inclui no artigo 22 - construção de EMEI...
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 24 a construção de passeio publico em trecho do Jd. Santo Antonio.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 20 a construção de alambrado no campo do Jd. São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 24 a construção de calçada e passeio publico na área em volta do Campo do Pq. Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção de poliesportivo, contendo quadras e campos de futebol, no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Incui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir pólo esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no Jardim Gomes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir ginásio de esporte no bairro Duas Vendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir poli-esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no bairro Dom Lafayete.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - contruir poli-esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no bairro Jardim Yolanda.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir ginásio de esporte no bairro João Paulo II.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir ginásio de esporte no bairro São Deocleciano II.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte... - construir ginásio de esporte no bairro Jardim Hipódromo.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir poli-esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no bairro Vila Toninho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção poli-esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção de um centro poli-esportivo, contendo quadras e campos de futebol, no Jd. das Oliveiras.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção de um conjunto poli-esportivo no Distrito de Talhados.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção ginásio olímpico, no Jardim Conceição.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir ginásio de esporte no bairro Caic.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construção de um ginásio de esporte no bairro Castelinho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Saúde ... - construção de posto de saúde mental, para atendimento pscológico e psiquiátrico à população carente.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras ... - instalação de iluminação pública rua Antônio G. Lorenço, entre a Avenida 25 de Janeiro, no bairro Vila Elmaz.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 pavimentação asfaltica em rua do bairro Romano Calil.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 24 - Pavimentação da rua 12 Jardim Marajó.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Instalação de iluminação pública na Avenida Sebastião Gonçalves de Souza, bairro Vila Romana.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Instalar rede de iluminação pública na Avenida Antonio Buzzini, no Residencial São José do Rio Preto I até o Bairro Jardim Felicidade".
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Abertura, construção e pavimentação do prolongamento da Avenida Dr. Ernani Pires Domingues...
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Instalação de Rede de iluminação publica na Rua José Juca Buchala...
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Instalar rede de iluminação pública na Rua Elza Menezes de Taveira...
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 | NUMERO INEXISTENTE - FALHA DE NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA | |
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 14 - Aquisição e instalação de painel eletrônico.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 14 - Aquisição de equipamentos para instalar rádio Camara.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 14 - Elaboração e distribuição gratuita de coletânea da Legislação Municipal.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 15 - Medidas de segurança em escolas de Talhado.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 15 - Viaturas e policiamento em Talhado.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no artigo 16 - Implantação do Canil Municipal.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 18 - implantar o mapeamento social da cidade,...
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 20 implantação do Projeto PRIMEIRA CAMINHADA.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 21 a aquisição da Casa de Saúde N.Sra. das Graças para criação de Hospital Municipal.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 21 a compra de aparelhos auditivos.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 21 a aquisição de consultorio odontológico volante para campanhas de saude bucal.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 22 a renomeação da Estrada Vicinal da Vila Azul p/ Av. Potirendaba.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 22 a continuação da rua Mansur Buchidid, sentido Vila Borghese.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 23 Publicação de Cadernos p/professor contendo matéria pedagógica de interesse da categoria.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no art. 26 a criação de Feira Livre no Jd. Gabriela.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 31 unificação dos pontos de paradas de ônibus.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 31 - intalação de sistema de semáforos...
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 31 - instalação de semáforos exclusivos para......
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 31 - istalação de sistema de semáforos exclusivos para...
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui no artigo 31 construção de semáforos ruas Marechal Deodoro e Bernardino de Campos.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui onde couber - Pavimentação asfáltica na via de acesso SEST - SENAT.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui onde couber - construção de praça na rua Pedro Tarraf entre as ruas Mário Maia e Almirante de Tamandaré no bairro Jd. Maria Lucia.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui onde couber - instalação de postes de iluminação pública na Av. Ernani Pires Domingues...
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui onde couber - Projeto urbanístico(partindo do córrego que deságua no Rio Preto, nas avenidas Sólon Barginha e Maria da Silva Dória), das...
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui onde couber - construção de mini campo e aparelhos de ginástica ao ar libre na Av. Maria da Silva Dória em frente ao número 1700, ...
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui no anexo I do artigo 3º - construção de uma CRECHE no bairro Felicidade.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 20 - implantação através de parcerias com entidades... com representatividade oficial no Municipio.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui onde couber no artigo 23 - implantação de escola supletivo na Vila Toninho.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 24 - construção de praça esportiva com campo de futebol na Vila Toninho.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 24 - substituição de rede de esgoto em toda extensão, na rua Aparecido Antonio dos Santos, Vila Toninho.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - construção de uma praça poliesportiva no distrito de Talhados.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - construção de um centro comunitário no distrito de Talhados.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
o inciso I do artigo 11 - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% do orçamento das despesas...
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 14 - Diretrizes da Camara Municipal - desapropriação da casa usada como anexo da Câmara Municipal, incorporada ao patrimônio.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 16 -Direrizes de Administração - construção de velório no Distrito de Talhados.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Para Construção de UBS no Jd. Novo Mundo.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 21 - Diretrizes da Saúde e Higiene - construção de Unidade Basica de Saúde no bairro Cristo Rei.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 21 - diretrizes de Saúde e Higiene - manutenção do atual programa de combate ao Aedes, viabilizando a contratação de maio número de condutores...
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
inclui ao artigo 31 - diretrizes de trânsito - construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus, conforme estabelece a lei 8548/01.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Incui ao artigo 24 - construção de cobertura nas quadras poliesportivas Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras - construção de velório no Distrito de Eng, Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras - asfaltar trecho Av. Triangulo - Eng, Schmidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclua-se no art. 18 a instituição de Programa de apoio à Família do Idoso - PAFI.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 -para instalação de barreira de concreto sobre a ponte da Represa Municipal.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 03/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - destina área para construção de Velório na Vila toninho.
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Emenda 109 para duplicar a Avenida de Maio trecho da CODASP.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclui ao artigo 20 - Diretrizes de Esporte ... - construir ginásio de esporte no bairro Jardim Maracanã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 construção de praça publica no bairro São Manoel.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 recapeamento de toda a Rua Ilza Luiza Granzotto Otoboni, Solo Sagrado.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art.24 pavimentação de trecho da rua Dom Pedro I , Jd. Canaã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Emenda 197 ao Projeto de Lei n.º109/02 - LDO.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclui no art. 24 para instalação de iluminação pública Av. Federal , 3620 - Jd. Primavera.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 a instalação de rede de iluminação Rua 4 Estância Jockey Club.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclui no art. 24 a instalação de iluminação na rua Noe Gonçalves Souza - bairro Marajó.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 construção de praça Jd. Gabriela.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24, serviço de pavimentação e melhorias em trecho da Estrada Boiadeira.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 instalação de rede de iluminação na rua Orlando Van Erven Filho, Jd. Conceição
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 instalação de iluminação publica na R. Nagila Eliane Chadad, Vivendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 instalação de braço de luz e lâmpada na Rua Agostinho da Silva Ganança, bairro Bosque da Saúde.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 a instalação de rede de iluminação pública em toda extensão da rua 5 - Estância Jockey Club.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 recapeamento de toda extensão da Av. Antonio Buzini - Jd. Nunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de praça no bairro São Francisco.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - Diretrizes de Obras... - recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Planalto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 o recapeamento em toda extensão da rua São Luiz Vila Europa.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 31, implantação de mão única de direção em trecho da Av. de maio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 31, implantação de sistema de mão unica em trecho da Rua Albuqueque Pessoa.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclua-se no art. 31 instalação de placas indicativas nas vias do bairro Cidade Jardim.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
inclui no artigo 24 construção de ponte sobre o corrego felicidade - Resid. Garcia.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
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| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 05/06/2002 |
Inclui ao artigo 24 - instalar rede de iluminação publica na rua Francisco Giglioti...
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Altera a redação do artigo 13.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclui no art. 16 a construção de salas adequadas para descanso e banho nas dependências do velório e cemitério S.J.Batista.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclui no art. 24 a construção de calçada de passeio com demarcação apropriada para a prática de caminhadas na área que circunda Jd. São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclua-se no art. 21 construção de UBS no bairro CAic I.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclua-se no artigo 24 a duplicação de trecho da Av. de maio.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de calçada, iluminação e alambrado na Av. amélia Cury Gabriel.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 06/06/2002 |
Inclua-se no art. 24 a construção de velório no bairro Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 07/06/2002 | NUMERO INEXISTENTE - FALHA DE NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA | |
| Autógrafo Nº 9251 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 | 27/06/2002 | Autógrafo Nº 9251/2002 ao Projeto de Lei Nº 109/2002 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003. | |
| Lei Ordinária Nº 8700 | 22/07/2002 |
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 32/2002 | 25/07/2002 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9251/02, originário do Projeto de Lei nº 109/02, do Executivo, que Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |