Projeto de Lei Nº 89/2002
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2002
Processo: 10206/2002
Protocolo: 10204/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a Lei 7897/00 e revoga a Lei 8531/01, referente a cessão de área a José Carlos Sant´Anna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/04/2002 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/07/2002 - Prazo: 29/07/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./22ª S.O. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./4ª S.E. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 19/06/2002
Complemento: O.D./21ª S.O. (18/06/02)
Resposta: 19/06/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2002 - Prazo: 12/06/2002
Complemento: O.D./20ª S.O. (11/06/02)
Resposta: 12/06/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2002 - Prazo: 05/06/2002
Complemento: O.D./19ª S.O. (04/06/02)
Resposta: 05/06/2002
Complemento: Adiada a votação - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2002 - Prazo: 29/05/2002
Complemento: O.D./18ª S.O. (28/05/02)
Resposta: 29/05/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2002 - Prazo: 22/05/2002
Complemento: O.D./17ª S.O. (21/05/02)
Resposta: 22/05/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2002 - Prazo: 15/05/2002
Complemento: O.D./16ª S.O. (14/05/02)
Resposta: 15/05/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/05/2002 - Prazo: 08/05/2002
Complemento: O.D./15ª S.O. (07/05/02)
Resposta: 08/05/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/04/2002 - Prazo: 02/05/2002
Complemento: O.D./14ª S.O. (30/04/02)
Resposta: 02/05/2002
Complemento: Votação adiada - tempo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 22/04/2002 - Prazo: 22/04/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES
Resposta: 23/04/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 17/04/2002 - Prazo: 19/04/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 19/04/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 12/04/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. DA COM. DE OBRAS
Resposta: 16/04/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Edmo Alves da Costa e Oscar Marques.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/04/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 09/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9262 ao Projeto de Lei Nº 89/2002 | 01/07/2002 | Autógrafo Nº 9262/2002 ao Projeto de Lei Nº 89/2002 - Retifica a Lei 7897/00 e revoga a Lei 8531/01, referente a cessão de área a José Carlos Sant´Anna. | |
| Lei Ordinária Nº 8664 | 04/07/2002 |
Retifica a Lei 7897/00 e revoga a Lei 8531/01, referente a cessão de área a José Carlos Sant´Anna.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |