Projeto de Lei Nº 244/2001
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2001
Processo: 6239/2001
Protocolo: 06239/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei 5.398, de 05 de novembro de 1993 - Móveis Queiroz Rio Preto Ltda. ME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2001 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 12/11/2001 - Prazo: 04/12/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2001 - Prazo: 07/11/2001
Complemento: O.D./41ª S.O. (06/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 07/11/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 30/10/2001
Complemento: O.D 40ª S.O (30/10/2001)
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Votação Adiada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/10/2001 - Prazo: 10/10/2001
Complemento: O.D./37ª S.O. (09/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 20/09/2001 - Prazo: 25/09/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 24/09/2001
Complemento: A favor.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 18/09/2001 - Prazo: 23/09/2001
Complemento: VER. OSCAR MARQUES
Resposta: 19/09/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/09/2001 - Prazo: 14/09/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. DA COM. DE OBRAS
Resposta: 14/09/2001
Complemento: Avocou o parecer - de aprovação, e Vistas aos Vers. Oscar Marques e Edmo Alves.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 12/09/2001 - Prazo: 12/09/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 12/09/2001
Complemento: Visto final de legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 04/09/2001 - Prazo: 10/09/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 10/09/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 27/08/2001 - Prazo: 03/09/2001
Complemento: VER. CELSO PROTO DE MELO
Resposta: 30/08/2001
Complemento: Legalidade e constitucionalidade.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 23/08/2001 - Prazo: 25/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 24/08/2001
Complemento: Ver. Celso Melo como relator, e Ver. Dinho Alahmar para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 22/08/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9059 ao Projeto de Lei Nº 244/2001 | 07/11/2001 | Autógrafo Nº 9059/2001 ao Projeto de Lei Nº 244/2001 - Retifica o artigo 1º da Lei 5.398, de 05 de novembro de 1993 - Móveis Queiroz Rio Preto Ltda. ME. | |
| Lei Ordinária Nº 8492 | 21/11/2001 |
Retifica o artigo 1º da Lei 5.398, de 05 de novembro de 1993 - Móveis Queiroz Rio Preto Ltda-ME.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |