Projeto de Lei Nº 241/2001
Tipo: Executivo
Data: 20/08/2001
Processo: 6236/2001
Protocolo: 06236/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o art. 2º da Lei 8228, de 06 de dezembro de 2000, e autoriza o Município a proceder o aditamento do termo de cessão dela integrante, pelo prazo de dez anos, à Igreja Evangélica Pentecostal Formosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/09/2001 | 21,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2001 | 21,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2001 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 10/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 16/10/2001
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/10/2001 - Prazo: 10/10/2001
Complemento: O.D./37ª S.O. (09/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Aprovado 1ª e 2ª discussão
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 04/10/2001 - Prazo: 04/10/2001
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 04/10/2001
Complemento: Apresentou Urgência, Reqto. nº 1858/01, para deliberação na 37ª Sessão Ordinária.
Remetente: DEPTO. DE PROTOCOLO
Destinatário: DEPTO. DE PROTOCOLO
Envio: 03/10/2001 - Prazo: 03/10/2001
Complemento: DEPTO. DE PROTOCOLO
Resposta: 03/10/2001
Complemento: Arquivamento do segundo processo autuado - (pasta de cópias).
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 03/10/2001 - Prazo: 03/10/2001
Complemento: VER. CELSO PROTO DE MELO
Resposta: 03/10/2001
Complemento: Devolveu, através de sua Assessora - Rosmary Crispin de Souza, o projeto original no Depto. de Protocolo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/10/2001 - Prazo: 02/10/2001
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/10/2001
Complemento: Parecer de legalidade ao projeto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2001 - Prazo: 02/10/2001
Complemento: PRESIDÊNCIA
Resposta: 02/10/2001
Complemento: Despacho de nova autuação aos autos.
Remetente: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Destinatário: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Envio: 01/10/2001 - Prazo: 01/10/2001
Complemento: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Resposta: 01/10/2001
Complemento: Após buscas e sem resultados, autuado novamente o processo.
Remetente: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Destinatário: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Envio: 20/09/2001 - Prazo: 20/09/2001
Complemento: DEPARTAMENTO DO PROTOCOLO
Resposta: 20/09/2001
Complemento: Buscas ao projeto.
Remetente: PRESIDENCIA DA CAMARA/ASSESSORIA
Destinatário: PRESIDENCIA DA CAMARA/ASSESSORIA
Envio: 14/09/2001 - Prazo: 14/09/2001
Complemento: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA/ASSESSORIA
Resposta: 14/09/2001
Complemento: Nesta data ou na anterior, solicitou o projeto para elaborar requerimento de urgência.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 11/09/2001 - Prazo: 12/09/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 03/09/2001 - Prazo: 04/09/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 10/09/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/08/2001 - Prazo: 31/08/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 31/08/2001
Complemento: Legal e constitucional.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 27/08/2001 - Prazo: 30/08/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Solicitou parecer da Asessoria Jurídica.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 23/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 24/08/2001
Complemento: Ver. Dinho alahmar como relator, e Ver. Celso Melo para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 22/08/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9025 ao Projeto de Lei Nº 241/2001 | 10/10/2001 | Autógrafo Nº 9025/2001 ao Projeto de Lei Nº 241/2001 - Altera o art. 2º da Lei 8228, de 06 de dezembro de 2000, e autoriza o Município a proceder o aditamento do termo de cessão dela integrante, pelo prazo de dez anos, à Igreja Evangélica Pentecostal Formosa. | |
| Lei Ordinária Nº 8455 | 15/10/2001 |
Altera o artigo 2º da Lei 8228, de 06 de dezembro de 2000, e autoriza o Município a proceder o aditamento do termo de cessão dela integrante, pelo prazo de dez anos, à Igreja Evangélica Pentecostal Formosa.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |