Projeto de Lei Nº 150/2001
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2001
Processo: 4374/2001
Protocolo: 04374/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 5644/94, já modificado pelas Leis 7406/99 e 7482/99 - (Faic).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/06/2001 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 03/07/2001 - Prazo: 24/07/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 24/07/2001
Complemento: SANCIONADO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2001 - Prazo: 29/06/2001
Complemento: O.D 27ª S. O (28/06/01)
Resposta: 29/06/2001
Complemento: Aprovado 1º/2º disc
Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Envio: 25/06/2001 - Prazo: 25/06/2001
Complemento: AUTOR - VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Apresentou Urgência, Reqto. nº 1281/01, para deliberação na 27ª Sessão Ordinária, em 28/06/01.
Remetente: COMISSAO DE CULTURA
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA
Envio: 25/06/2001 - Prazo: 10/08/2001
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Parecer avocado, de aprovação, pelos Vers. Fernando Araujo e Hubert Eloy Richard Pontes.l
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/06/2001 - Prazo: 10/08/2001
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Parecer avocado, de aprovação, pelos Vers. Edmo Alves da Costa e Fernando Araujo.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 25/06/2001 - Prazo: 25/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 22/06/2001 - Prazo: 25/06/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade do projeto.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 08/06/2001 - Prazo: 15/06/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 18/06/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 07/06/2001 - Prazo: 09/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 08/06/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Dinho para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/06/2001 - Prazo: 07/06/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/06/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ..., Cultura ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8966 ao Projeto de Lei Nº 150/2001 | 02/07/2001 | Autógrafo Nº 8966/2001 ao Projeto de Lei Nº 150/2001 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5644/94, já modificado pelas Leis 7406/99 e 7482/99 - (Faic). | |
| Lei Ordinária Nº 8409 | 24/07/2001 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 5644/94, já modificado pelas Leis 7406/99 e 7482/99 - (FAIC).
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |