Projeto de Lei Nº 224/1997
Tipo: Executivo
Data: 06/05/1997
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COMAS CASAS DE SAUDE CONVENIADAS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE, PARA ATENDIMENTO GESTANTE CARENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/01/2001 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 27/06/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 12/06/1997 - Prazo: 03/07/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 24/06/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 20/06/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 27/05/1997 - Prazo: 03/06/1997
Complemento: ALCIDES ZANIRATO
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/05/1997 - Prazo: 29/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 09/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/05/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 224/1997 | 26/05/1997 |
Acrescenta-se ao item 3 da Minuta do convˆnio entre a Prefeitura Municipal e as Casas de Saude conveniadas com o Sistema Unico de Saude a seguin-te expressao: "e outros Postos de Assistencia Medica".
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Autógrafo Nº 7139 ao Projeto de Lei Nº 224/1997 | 20/06/1997 | Autógrafo Nº 7139/1997 ao Projeto de Lei Nº 224/1997 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COMAS CASAS DE SAUDE CONVENIADAS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE, PARA ATENDIMENTO GESTANTE CARENTE. | |
| Lei Ordinária Nº 6639 | 24/06/1997 |
Autoriza o Executivo Municipal firma Convênio com as casas de saúde conveniadas com o SUS, para atendimento a gestante carente do Município.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado