Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2011
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis objetos das matrículas nºs. 20.370 e 33.735, e parte da Matrícula nº 27.851 encravadas na Fazenda Piedade, do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/06/2011 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2011 - Prazo: 21/07/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 20/07/2011 - Prazo: 21/07/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 21/07/2011
Complemento: Publicado na pág. A-10 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 06/07/2011 - Prazo: 27/07/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 20/07/2011
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2011 - Prazo: 06/07/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (05/07/2011 - 17:00 HS)
Resposta: 06/07/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2011 - Prazo: 06/07/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (05/07/2011 - 16:00 HS)
Resposta: 06/07/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. MANOEL CONCEICAO - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. MANOEL CONCEICAO - P/PARECER
Envio: 29/06/2011 - Prazo: 30/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO - P/PARECER
Resposta: 30/06/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. PROF. FARATH - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. PROF. FARATH - P/PARECER
Envio: 28/06/2011 - Prazo: 29/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PROF. FARATH - P/PARECER
Resposta: 28/06/2011
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO JC - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO JC - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 28/06/2011 - Prazo: 29/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO JC - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 28/06/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 22/06/2011 - Prazo: 27/06/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 28/06/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/06/2011 - Prazo: 27/06/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 22/06/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER
Envio: 20/06/2011 - Prazo: 23/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 21/06/2011
Complemento: Entende que é Ilegal e Inconscitucional
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2011 - Prazo: 20/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO JC - DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Resposta: 20/06/2011
Complemento: Realizadas, através da Comissão de Obras, 1ª e 2ª Audiências Públicas, no dia 20/06/11, às 08:30 e 09:00 horas, conforme documentos pertinentes anexados às fls. 30/39.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2011 - Prazo: 17/06/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/06/2011
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações. Edição do Jornal D. Hoje dos dias 16 e 18 de junho/2011. (fls 30/39.)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 14/06/2011 - Prazo: 15/06/2011
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 15/06/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11914 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011 | 06/07/2011 | Inclue no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis objetos das matrículas nºs. 20.370 e 33.735, e parte da Matrícula nº 27.851 encravadas na Fazenda Piedade, do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 345 | 20/07/2011 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto os imóveis objetos das matrículas nºs 20.370 e 33.735, e parte da Matrícula nº 27.851, encravadas na Fazenda Piedade, do município de São José do Rio Preto.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2011 | 05/07/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2011 | 05/07/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |