Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2010
Protocolo: 05907/2010
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 113.748, do 1º CRI. encravada na Fazenda Piedade, com denominação especial de Fazenda Santa Helena.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2010 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 30/07/2010 - Prazo: 20/08/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR, P/ SANÇÃO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 27/07/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - (27/07/2010 - REQTO. URG. 807/10 - URGÊNCIA ESPECIAL)
Resposta: 28/07/2010
Complemento: APROVADO em 1ª e 2ª discussão e votação, com parecer oral favorável do Ver. Sargento OHNO.
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. CARLÃO DO JC. P/ PARECER
Resposta: 23/07/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, PARA PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, PARA PARECER.
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, PARA PARECER.
Resposta: 23/07/2010
Complemento: Nada temos a opor quanto a discussão e votação do projeto em epígrafe.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/07/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Aparecido Carlos dos Santos e Vista ao Ver. Jorge Abdnur
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER
Resposta: 23/07/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 23/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/07/2010
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Vers. Sargento OHNO e Piacente.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 21/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA - DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 21/07/2010
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, em 15/07/2010, conforme documentos anexados, através da Diretoria Legislativa - (fls. 10/17)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2010 - Prazo: 21/07/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edição do Jornal D. Hoje. de 01 e 02 de Julho/2010 (fls. 06/09)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 30/06/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11636 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 | 29/07/2010 | Autógrafo Nº 11636/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 113.748, do 1º CRI. encravada na Fazenda Piedade, com denominação especial de Fazenda Santa Helena. | |
| Lei Complementar Nº 319 | 17/08/2010 |
Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 113.748, do 1º CRI.
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 23ª Sessão Ordinária de 2010 | 27/07/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |