Projeto de Lei Complementar Nº 35/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 230/07, dispondo sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Observações: Ofício de Recebimento 124/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2009 | 180,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2009 - Prazo: 03/12/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/12/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 03/12/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 03/12/2009
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/11/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL: VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO.
Resposta: 27/11/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA: (24/11/2009 - REG. URGÂNCIA ESPECIAL - REQTO. Nº 1690/09 )
Resposta: 25/11/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação. (Regime de urgência Especial)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 23/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 24/11/2009
Complemento: O Projeto é meritório e não apresenta óbice de caráter financeiro.
Remetente: COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL: VER. NELSON OHNO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL: VER. NELSON OHNO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: VER. NELSON OHNO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Avoco. O projeto de lei Complementar é legal. vista aos Vers. Maurin e Manuel
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 11/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Designa relator o Ver. nilson silva e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 18/11/2009 - Prazo: 20/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 20/11/2009
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Vers. Eduardo Piacenti e Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 11/11/2009 - Prazo: 17/11/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL
Resposta: 18/11/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e de Assistência Social.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11440 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2009 | 25/11/2009 | Autógrafo Nº 11440/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 230/07, dispondo sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. | |
| Lei Complementar Nº 300 | 27/11/2009 |
Altera dispositivos da LC 230/07 - referente a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 24/11/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |