Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: WALTER FARATH JÚNIOR
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 38.805, do 1º C.R.I., de propriedade de Itamar Fabiano ,com denominação especial de sítio Santo Antonio, localizado em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2009 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2010 - Prazo: 04/01/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/01/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 31/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 01/01/2010
Complemento: Publicado na pag. A-9(classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 11/12/2009 - Prazo: 08/01/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2009 - Prazo: 09/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/12/09) (REQ. URG. ESPECIAL Nº 1748/09)
Resposta: 10/12/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação (Regime de Urgência especial).
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: VER. PROF. FARATH: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 1 SESSÃO.
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Vista efetuada. Nada a manifestar. Devolvido à Diretoria Legislativa p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - (01/12/2009) (REQ. URG. ESPECIAL Nº 1748/09)
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Prof. Farath - 1 sessão.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC.
Envio: 27/11/2009 - Prazo: 27/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DO JC.
Resposta: 27/11/2009
Complemento: Favorável ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 27/11/2009 - Prazo: 27/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 27/11/2009
Complemento: Avoco. Nada a opor. Vista ao Ver. Aparecido Carlos dos SAntos.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 27/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 01/12/2009
Complemento: Acompanha os votos supra.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA, VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA, VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 27/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 30/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2009 - Prazo: 17/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 17/11/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, pela Comissão de Obras, conforme documentos anexados nesta data, através da Diretoria Legislativa. (fls. 13/18)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 23/11/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/11/2009
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, nas ediações de 12 e 13 de novembro de 2009, do Jornal D! Hoje. (fls. 9/12)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 11/11/2009 - Prazo: 13/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 12/11/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Nelson Ohno e vista ao Ver. Eduardo Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 10/11/2009 - Prazo: 10/11/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 11/11/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11444 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009 | 10/12/2009 | Autógrafo Nº 11444/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 38.805, do 1º C.R.I., de propriedade de Itamar Fabiano ,com denominação especial de sítio Santo Antonio, localizado em nosso Município. | |
| Lei Complementar Nº 305 | 28/12/2009 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto da matrícula nº 38.805, do 1º C.R.I., de propriedade de Itamar Fabiano, com denominação especial de Sítio Santo Antonio, localizado em nosso Município.
Autoria: WALTER FARATH JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 46ª Sessão Ordinária de 2009 | 01/12/2009 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 47ª Sessão Ordinária de 2009 | 09/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |