Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2009
Protocolo: 04372/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula nº 45.287, do 2º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2009 | 23,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 17/06/2009 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2009 - Prazo: 03/07/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/07/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 02/07/2009 - Prazo: 03/07/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 03/07/2009
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 21/07/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/06/2009
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 23/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª - (23/06/09) REQ.URG.ESPEC. 768/09)
Resposta: 24/06/2009
Complemento: Aprovado o Projeto com emenda em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: PARECER NA EMENDA !.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: PARECER NA EMENDA !.
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 23/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: PARECER NA EMENDA !.
Resposta: 23/06/2009
Complemento: Parecer oral favorável da Comissão de Justiça na emenda nº 1. (Alessandra, Piacenti e Nelson Ohno)
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (EMENDA Nº 1)
Resposta: 19/06/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, conforme documentos (atas, convites, publicação e lista de presença) aenxados às fls. 32/30.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 21/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/06/2009
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações da Emenda nº 01, edições de 20 e 21, Jornal D! Hoje, pág. 07, (fls 28/31)
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DOS SANTOS, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DOS SANTOS, P/ PARECER.
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DOS SANTOS, P/ PARECER.
Resposta: 19/06/2009
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: PRESIDENTE, GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: PRESIDENTE, GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: PRESIDENTE, GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 19/06/2009
Complemento: Avoco. Nada a opor. Vista aos Vers. Carlão JC. e Jorge Abdanur
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/06/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 19/06/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2009 - Prazo: 18/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/06/2009
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 1, de autoria do autor. (fls. 23/27)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 18/06/2009 - Prazo: 22/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 18/06/2009
Complemento: Pela leglidade e constitucionalidade do Projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 17/06/2009 - Prazo: 22/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 18/06/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 10/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 17/06/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, pela Comissão de Obras, conforme documentos anexados às fls. 13/21.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 09/06/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, Jornal D!Hoje, edições de 05 e 06/06/2009 (fls. 09/12)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 03/06/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Avoco. Aguarde-se a realização de audiências públicas, após retorne o projeto.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 02/06/2009 - Prazo: 02/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 03/06/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 18/06/2009 |
Altera a redação do artigo 1º. No artigo 1º onde se lê 20 alqueires, leia-se: 39,10 alqueires. Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Autógrafo Nº 11274 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 24/06/2009 | Autógrafo Nº 11274/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matrícula nº 45.287, do 2º CRI. | |
| Lei Complementar Nº 288 | 30/06/2009 |
Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São JOsé do Rio Preto o imóvel objeto de parte da matríucla nº 45.287 do 2º CRI
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 21ª Sessão Ordinária de 2009 | 23/06/2009 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 21ª Sessão Ordinária de 2009 | 23/06/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |