Projeto de Lei Complementar Nº 28/2008
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2008
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel de propriedade de Divino Paião, localizado na Fazenda Piedade, objeto de matrícula nº 66.423, do 1º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/11/2008 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2009 - Prazo: 06/01/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/01/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 29/12/2008 - Prazo: 31/12/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 31/12/2008
Complemento: Publicado na pag. C-7 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 22/12/2008 - Prazo: 15/01/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 29/12/2008
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2008 - Prazo: 16/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - (16/12/2008)
Resposta: 17/12/2008
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 10/12/2008 - Prazo: 12/12/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 12/12/2008
Complemento: Nada a opor.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 10/12/2008 - Prazo: 11/12/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA, P/ PARECER.
Resposta: 10/12/2008
Complemento: Projeto legal.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 05/12/2008 - Prazo: 05/12/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 05/12/2008
Complemento: Avoco. Nada a opor. vista aos Vers. Zezinho de Oliveira e Maurin Ribeiro.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2008 - Prazo: 09/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/12/2008)
Resposta: 10/12/2008
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER
Envio: 01/12/2008 - Prazo: 04/12/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER
Resposta: 09/12/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2008 - Prazo: 27/11/2008
Complemento: VER. GERSON FURQUIM: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE OBRAS.
Resposta: 28/11/2008
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, conforme ata e documentos de fls.35/40.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Envio: 21/11/2008 - Prazo: 25/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Resposta: 24/11/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/11/2008 - Prazo: 21/11/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 21/11/2008
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Vers. Jair Afonso e Dr. Tauyr.
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA: ENCAMINHADO P/ PUBLICACAO JORNAL D!HOJE.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA: ENCAMINHADO P/ PUBLICACAO JORNAL D!HOJE.
Envio: 19/11/2008 - Prazo: 21/11/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA: ENCAMINHADO P/ PUBLICAÇÃO JORNAL D!HOJE.
Resposta: 21/11/2008
Complemento: Anexadas nesta data, 1ª e 2ª publicações, da edições de 20 e 21/11, pág. B-4 e A-6, respectivamente, do Jornal D!Hoje. (fls. 29/34).
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 18/11/2008 - Prazo: 18/11/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 19/11/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11131 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2008 | 17/12/2008 | Autógrafo Nº 11131/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2008 - Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel de propriedade de Divino Paião, localizado na Fazenda Piedade, objeto de matrícula nº 66.423, do 1º CRI. | |
| Lei Complementar Nº 276 | 29/12/2008 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto o imóvel de propriedade de Divino Paião, localizado na Fazenda Piedade, objeto da matrícula nº 66.423, de 1º CRI.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2008 | 09/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2008 | 16/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |