Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2008
Protocolo: 06070/2008
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Assunto: Ficam incluídos no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto os imóveis de propriedade de Leonice da Silva Ifanger, Ana da Silva Ifanger, Maria Madalena da Silva Cardenas, Luzia Pereira da Silva, Neli Pereira da Silva, Marilene Gomes Camacho, Leonel Gomes Camacho, Leonildo Gomes Camacho e José Artur Gomes Camacho, objetos das matrículas nºs 36.472 e 36.473, do 1º CRI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2008 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2008 - Prazo: 10/11/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/11/2008
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 07/11/2008 - Prazo: 08/11/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 08/11/2008
Complemento: Publicado na pag. A-7 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 30/10/2008 - Prazo: 20/11/2008
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO PARA SANÇÃO/VETO.
Resposta: 05/11/2008
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2008 - Prazo: 28/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/10/2008) (REQ.URG. 1166/08)
Resposta: 29/10/2008
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com substitutivo.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 24/10/2008 - Prazo: 24/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA, P/ PARECER.
Resposta: 24/10/2008
Complemento: Pela Aprovação. (substitutivo)
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER. (SUBSTITUTIVO).
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER. (SUBSTITUTIVO).
Envio: 17/10/2008 - Prazo: 21/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER. (SUBSTITUTIVO).
Resposta: 24/10/2008
Complemento: De acordo. (substitutivo)
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER. (SUBSTITUTIVO)
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER. (SUBSTITUTIVO)
Envio: 17/10/2008 - Prazo: 21/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER. (SUBSTITUTIVO)
Resposta: 17/10/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Dinho Alahmar e vista ao Ver. Zezinho de Oliveira. (Substitutivo)
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2008 - Prazo: 13/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURUQUIM, DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 16/10/2008
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, (no substitutivo) (15/09/08) conforme atas e outros expedientes relacionados anexos às fls. 34 a 40.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 09/10/2008 - Prazo: 13/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 10/10/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ audiências públicas.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Envio: 01/10/2008 - Prazo: 03/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Resposta: 09/10/2008
Complemento: O Substitutivo é ilegal e inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Envio: 29/09/2008 - Prazo: 02/10/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 01/10/2008
Complemento: O Substitutivo é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/09/2008 - Prazo: 30/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 29/09/2008
Complemento: Avoco. O substitutivo é legal. vista aos Vers. Jair Afonso e Dr. Tauyr.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2008 - Prazo: 26/09/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/09/2008
Complemento: Anexadas 1ª e 2ª publicações, edições de 25 e 26/09, Jornal D!Hoje. (fls. 27/32)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2008 - Prazo: 23/09/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/09/2008
Complemento: Anexado nesta data, substitutivo ao Projeto, apresentado pelo autor. (fls. 23/33)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 17/09/2008 - Prazo: 19/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 22/09/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2008 - Prazo: 15/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE. DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 17/09/2008
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, (15/09/08) conforme atas e outros expedientes relacionados anexos às fls. 15 a 22.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/09/2008 - Prazo: 15/09/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 12/09/2008
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Vers. Jair Afonso e Dr. Tauyr.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2008 - Prazo: 12/09/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/09/2008
Complemento: Anexadas nesta data, 1ª e 2ª públicações, Diário Ofícial do Município, edições de 11 e 12/09, pags. A-10 e B-4 respectivamente (fls. 11/14)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 03/09/2008 - Prazo: 09/09/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 10/09/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 | 23/09/2008 |
Ficam incluídos no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, os imóveis de propriedade de Leonice da Silva Ifanger, Ana da Silva Ifanger, Maria Madalena da Silva Cardenas, Luzia Pereira da Silva, Neli Pereira da Silva, Marilene Gomes Camacho, Leonel Gomes Camacho, Leonildo Gomes Camacho e José Artur Gomes Camacho, objetos das matrículas nº 36.472 e nº 36473 do 1º CRI...
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
|
| Autógrafo Nº 11104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 | 29/10/2008 | Autógrafo Nº 11104/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008 - Ficam incluídos no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto os imóveis de propriedade de Leonice da Silva Ifanger, Ana da Silva Ifanger, Maria Madalena da Silva Cardenas, Luzia Pereira da Silva, Neli Pereira da Silva, Marilene Gomes Camacho, Leonel Gomes Camacho, Leonildo Gomes Camacho e José Artur Gomes Camacho, objetos das matrículas nºs 36.472 e 36.473, do 1º CRI. | |
| Lei Complementar Nº 268 | 05/11/2008 |
Inclui no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto os imóveis de propriedade de Leonice da Silva Ifanger, Ana da Silva Ifanger, Maria Madalena da Silva Cardenas, Luzia Pereira da Silva, Neli Pereira da Silva, Marilene Gomes Camacho, Leonel Gomes Camacho, Leonildo Gomes Camacho e José Artur Gomes Camacho, objetos das matrículas nºs 36.472 e 36.473, do 1º CRI.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 36ª Sessão Ordinária de 2008 | 28/10/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |