Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2008
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de Frederico Grandizoli e Jandyra de Paula França Grandizoli, objeto da matrícula nº 16.005, do 2º CRI. para regularização do loteamento denominado Estância São João.
Observações: Ofício de Recebimento 13/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/05/2008 | 37 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2008 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2008 - Prazo: 04/06/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/06/2008
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 03/06/2008 - Prazo: 04/06/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 04/06/2008
Complemento: Publicado na pag. B-9 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 30/05/2008 - Prazo: 20/06/2008
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/05/2008
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 27/05/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. (27/05/08) REG. URGÊNCIA ESPECIAL. REQTO. Nº 625/08.
Resposta: 28/05/2008
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação. (Reg. Urgência Especial)
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR P/ PARECER.
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 26/05/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR P/ PARECER.
Resposta: 27/05/2008
Complemento: Não manifestou.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 21/05/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA, P/ PARECER.
Resposta: 21/05/2008
Complemento: Projeto legal.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 21/05/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 21/05/2008
Complemento: Avoco. Nada a opor. vista aos Vers. Zezinho de Oliveira e Dinho Alahmar.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/05/2008 - Prazo: 26/05/2008
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI: DISPONIBILIZADO P/ VISTA (1 SESSÃO)
Resposta: 21/05/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ tramitação regimental.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2008 - Prazo: 20/05/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - (20/05/2008)
Resposta: 21/05/2008
Complemento: VISTA: VER. PIACENTI - (1 SESSÃO)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/05/2008 - Prazo: 07/05/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER.
Resposta: 16/05/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 28/04/2008 - Prazo: 30/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 30/04/2008
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 07/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO, P/ PARECER.
Resposta: 25/04/2008
Complemento: Pela ilegalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Envio: 14/03/2008 - Prazo: 01/04/2008
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER.
Resposta: 01/04/2008
Complemento: Não se vislumbra inconstitucionalidade ou ilegalidade
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 11/03/2008 - Prazo: 14/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO, P/ PARECER.
Resposta: 13/03/2008
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2008 - Prazo: 03/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO PARA AUDIÊNCIA SPÚBLICAS (03/03/08)
Resposta: 11/03/2008
Complemento: Realizadas em 03/03/2008, 1ª e 2ª audiências públicas, pela Comissão de Obras, sob a presidência do Ver. Gerson Furquim, conforme ata e documentos anexados às fls. 47/52.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 18/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO - P/ PARECER
Resposta: 27/02/2008
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa para realização de audiências públicas pela Comissão de Obras
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2008 - Prazo: 15/02/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/02/2008
Complemento: Anexada nesta data, 2ª publicação, edição do Jornal D! Hoje de 15/02/2008, pág. B-3 - (Classif.) (Fls. 43/46)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2008 - Prazo: 14/02/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/02/2008
Complemento: Anexada nesta data, 1ª Publicação, Jornal D! Hoje, edição de 14/02/08, Pág. B-6 (Classif.) (fls. 39/42)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/02/2008 - Prazo: 15/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE - P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/02/2008
Complemento: Designou relator o Ver. João Paulo Rillo e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 11/02/2008 - Prazo: 12/02/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 13/02/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008 | 28/05/2008 | Autógrafo Nº 11014/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008 - Inclui no perímetro urbano do município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de Frederico Grandizoli e Jandyra de Paula França Grandizoli, objeto da matrícula nº 16.005, do 2º CRI. para regularização do loteamento denominado Estância São João. | |
| Lei Complementar Nº 254 | 30/05/2008 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de Frederico Granzizoli e Jandyra de Paula França Grandizoli
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2008 | 20/05/2008 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 17ª Sessão Ordinária de 2008 | 27/05/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |