Projeto de Lei Complementar Nº 11/2007
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Assunto: Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de Setímio de Oliveira Sala, objeto da matricula nº 22.589, do 1º CRI, encravado na Fazenda Felicidade, com denominação especial de Sítio São José..
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/08/2007 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2007 - Prazo: 16/10/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/10/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 15/10/2007 - Prazo: 16/10/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 16/10/2007
Complemento: Publicada na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 28/09/2007 - Prazo: 22/10/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO - P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/10/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2007 - Prazo: 25/09/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/09/2007) REGIME DE URG.ESPECIAL (REQ. 1794/07).
Resposta: 26/09/2007
Complemento: APROVADO em 1ª e 2ª discussão e votação, em regime de Urgência Especial
Remetente: COMISSAO OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - P/ PARECER
Envio: 19/09/2007 - Prazo: 24/09/2007
Complemento: COMISSÃO OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - P/ PARECER
Resposta: 20/09/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa com a assinatura de concordância do Vereador Gerson.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 18/09/2007 - Prazo: 18/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA - P/ PARECER
Resposta: 18/09/2007
Complemento: Pela aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DINHO ALAHMAR
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DINHO ALAHMAR
Envio: 18/09/2007 - Prazo: 24/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 18/09/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa com a assinatura do relator.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DESIGNAR/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DESIGNAR/PARECER
Envio: 14/09/2007 - Prazo: 18/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 18/09/2007
Complemento: Designa relator o Ver. Dinho Alahmar e vista ao Ver. Zezinho de Oliveira.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/09/2007 - Prazo: 10/09/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/09/2007
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, às 16 e 17 hs. no Auditória da Casa, pela Comissão de Obras, conforme Ata e lista de presença anexo, fls. 18/21.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2007 - Prazo: 21/08/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/08/2007
Complemento: Aguardando realização de audiências públicas pela Comissão de Obras.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DISIGNAR/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DISIGNAR/PARECER
Envio: 20/08/2007 - Prazo: 20/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM - PRESIDENTE P/ DISIGNAR/PARECER
Resposta: 21/08/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, para aguardar realização de Audiências Públicas.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 16/08/2007 - Prazo: 20/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 17/08/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Envio: 16/08/2007 - Prazo: 20/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Resposta: 16/08/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/08/2007 - Prazo: 16/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI -P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 15/08/2007
Complemento: Avoco - O Projeto é legal. vista aos Vereadores Jair Afonso e Dr. TAuyr.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Envio: 15/08/2007 - Prazo: 17/08/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Resposta: 17/08/2007
Complemento: Encaminhado p/ 2ª publicação. publicada na página B - 5 (classif.) - anexada ao Projeto à fls. 17.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Envio: 15/08/2007 - Prazo: 16/08/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - JORNAL D! HOJE
Resposta: 16/08/2007
Complemento: Encaminhado p/ 1ª publicação - publicado na página B 4 (classif.) à fls 14
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 14/08/2007 - Prazo: 14/08/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 14/08/2007
Complemento: Às Comissões: de Justiça e Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10782 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2007 | 26/09/2007 | Autógrafo Nº 10782/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2007 - Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de Setímio de Oliveira Sala, objeto da matricula nº 22.589, do 1º CRI, encravado na Fazenda Felicidade, com denominação especial de Sítio São José.. | |
| Lei Complementar Nº 237 | 10/10/2007 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, o imóvel de propriedade de Setímio de Oliveira Sala, objeto da matricula nº 22.589, do 1º CRI, encravado na Fazenda Felicidade, com denominação especial de Sítio São José.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 31ª Sessão Ordinária de 2007 | 25/09/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/04/2014 | Não Especificado |