Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2013
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2013
Situação: RETIRADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ
Assunto: Altera o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2013 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 16/09/2016
Complemento: Proposta/ processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 16/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista 01 sessão, verª Celi Regina
Resposta: 16/09/2016
Complemento: solicitada a retirada da proposta de emenda a Lei Orgânica
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Extraordinária (14/09/2019) 18 h
Resposta: 14/09/2016
Complemento: Vista, por 01 sessão, requerida pela Verª Celi Regina
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária (16/08/2016)
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 14/11/2013
Complemento: Pela legalidade da proposta.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 11/11/2013
Complemento: A proposta é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 24/10/2013 - Prazo: 30/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 11/10/2013 - Prazo: 24/10/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 24/10/2013
Complemento: Anexado parecer pela legalidade e constitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 09/10/2013 - Prazo: 15/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/10/2013
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica. Com vistas aos Vers. Eduardo Piacenti e Jean Charles.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 09/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/10/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2013 | 25/09/2013 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2013 - Altera o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2016 | 30ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |