Lei Ordinária Nº 6853
Data: 02/10/1997
Situação: Revogada
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera o artigo 15, da Lei 5879/95, referente a representação junto ao Conselho de Desenvolvimento do Turismo - Protur.
Observações: TURISMO AUTOR: LIBERATO CABOCLO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 23,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 82,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5879 | 17/08/1995 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7144 | 09/06/1998 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 402/1997 | 05/08/1997 |
Altera a redacao do art. 15 da Lei Municipal 5879/95, referente composicao dos membros do Conselho Municipal Desenvolvimento do Turismo-PROTUR.
Autoria: EXECUTIVO |