Lei Ordinária Nº 6838
Data: 26/09/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: ENI FERNANDES
Assunto: Institui no Município o dia de luta da pessoa portadora de deficiência física, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Observações: DIA DE LUTA DEFICIENTE FISICO AUTOR: ENI FERNANDES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 20,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 33,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 11587 | 24/10/2014 | Altera o artigo 1º da Lei nº 6838, de 26 de Setembro de 1997 , que instituiu a “Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência Física” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 463/1997 | 10/09/1997 |
Institui no Municipio o Dia da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autoria: ENI FERNANDES |