Lei Ordinária Nº 6805
Data: 09/09/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Da nova redação a Minuta do Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal e as instituições hospitalares conveniadas com o SUS para atendimento a gestante carente.
Observações: GESTANTE CARENTE AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 171,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6639 | 24/06/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 7326 | 09/12/1998 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 422/1997 | 05/08/1997 |
Altera minuta do convenio com instituicoes hospi talares, visando atendimento a gestante carente.
Autoria: EXECUTIVO |