Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2015
Protocolo: 09550/2015
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA., objeto de parte das matrículas nos 14.710 e 41.502, ambas do 2º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 174 | .doc | 24/11/2015 | 190,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 19/03/2016
Complemento: publicado no Diário Oficial do Município
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/02/2016 - Prazo: 18/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 02/03/2016
Complemento: Sancionada Lei Complementar 503
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2016 - Prazo: 24/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Extraordinária (23/02/2016) 18:00h
Resposta: 24/02/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2016 - Prazo: 24/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (23/02/2016) 14:00h
Resposta: 24/02/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 18/02/2016 - Prazo: 19/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/02/2016 - Prazo: 16/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/16, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/02/2016
Complemento: a emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 11/02/2016 - Prazo: 15/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/16, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/02/2016
Complemento: A Emenda é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/02/2016 - Prazo: 12/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer na emenda 01/16,
Resposta: 11/02/2016
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers Dourival Lemes e Jean Charles.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 05/02/2016 - Prazo: 05/02/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no dia 05/02/2016 - 9:30 e 10:00 h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/02/2016 - Prazo: 02/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação da Emenda 01/2016.
Resposta: 05/02/2016
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações, dias 02/02/16 (C-8) e 03/02/16 (C-5)respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 26/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vista, 07 Sessões
Resposta: 28/01/2016
Complemento: Ofício dispensando o prazo regimental do pedido de vista, podendo tramitar normalmente a propositura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2015 - Prazo: 31/01/2016
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária (15/12/2015 - 18:00h)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Vista, 07 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (15/12/2015)
Resposta: 16/12/2015
Complemento: Vista, 07 sessões, Ver. Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 11/12/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 03/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/12/2015 - Prazo: 09/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/12/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Veres. Dourival e Jean charles
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 30/11/2015
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas no dia 30/11/2015 - 9:30 e 10:00 h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações, dias 26/11/15 (C-7) e 27/11/15 (C-9)respectivamente
Resposta: 27/11/2015
Complemento: disponibilizada para audiência pública
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/11/2015
Complemento: À comissão de Justiça e redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015 | 01/02/2016 |
Altera a redação do §2º do art. 3º do Projeto de Lei Complementar 54/15.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Autógrafo Nº 13141 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015 | 24/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2015 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA., objeto de parte das matrículas nos 14.710 e 41.502, ambas do 2º O.R.I. | |
| Lei Complementar Nº 503 | 02/03/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA., objeto de parte das matrículas nos 14.710 e 41.502, ambas do 2º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2015 | 51ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/12/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2015 | 28ª Sessão Extraordinária de 2015 | 15/12/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2016 | 4ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/02/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 6/2016 | 2ª Sessão Extraordinária de 2016 | 23/02/2016 | 2ª Discussão |