Lei Ordinária Nº 11854
Data: 14/12/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: POSTOS - COMBUSTÍVEIS - DISTÂNCIA
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 167 | .doc | 16/12/2015 | 33 KB | |
| Novo Arquivo 1 | 16/12/2015 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2015 | 28/07/2015 |
Dispõe sobre a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes nos locais que menciona, e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 16/12/2015 | c-04 |