Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2016
Protocolo: 01040/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o ensino de combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre o ensino de combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino | .doc | 15/02/2016 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 26/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 26/05/2016
Complemento: Publicado na página C-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/05/2016 - Prazo: 25/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 23/05/2016
Complemento: Sancionada a Lei nº 12.037
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2016 - Prazo: 04/05/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (03/05/2016)
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 25/04/2016 - Prazo: 28/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 26/04/2016
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da CF
Resposta: 25/04/2016
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 20/04/2016 - Prazo: 26/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/04/2016
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Peixão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016 - Prazo: 20/04/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (19/04/2016)
Resposta: 20/04/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 01/03/2016
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/02/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/02/2016
Complemento: avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereaores Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2016 - Prazo: 24/02/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/02/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13285 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 04/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Dispõe sobre o ensino de combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. | |
| Lei Ordinária Nº 12037 | 23/05/2016 |
Dispõe sobre o ensino de combate ao mosquito Aedes Aegypti nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2016 | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 14/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2016 | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | 2ª Discussão |