Projeto de Lei Nº 21/2016
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2016
Protocolo: 01352/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Assunto: Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .doc | 25/02/2016 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/12/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/10/2016 - Prazo: 18/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Publicada na página B-6
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 17/10/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/10/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.434
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Protocolado Req. de Urgência Especial nº 1026/16 para discussão e votação do projeto na 35ª Sessão Ordinária (20/09/2016)
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 16/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 16/09/2016
Complemento: nada a opor ao substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 16/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/09/2016
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Peixão e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/09/2016
Complemento: o substitutivo é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 16/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/09/2016
Complemento: avocou, o substitutivo é legal, com vistas ao Ver. Peixão e Marinho
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: substitutivo 01 ao projeto de lei
Resposta: 14/09/2016
Complemento: Anexado o substitutivo ao projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária (13/09/2016)
Resposta: 14/09/2016
Complemento: vista, 02 sessões, requerida pelo Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 10/06/2016 - Prazo: 16/06/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência do parecer e providências cabíveis
Resposta: 09/09/2016
Complemento: devolvido sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 10/05/2016 - Prazo: 12/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 10/06/2016
Complemento: solicita a restituição ao autor para ciência e providências que julgar cabíveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer conforme solicitação do VEr. Jean Charles
Resposta: 09/05/2016
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Sessão
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 07/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/03/2016
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 02/03/2016 - Prazo: 04/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/03/2016
Complemento: designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival lemes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 02/03/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/03/2016
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 | 09/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 | 12/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 13701 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 | 21/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 1491/2016 | 21/09/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.701 e 13.702/2016 referentes à 35ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 12434 | 17/10/2016 |
Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, todos os estabelecimentos hospitalares congêneres situados no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2016 | 11ª Sessão Extraordinária de 2016 | 13/09/2016 | 2ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 9/2016 | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/09/2016 | 1ª e 2ª Discussão |