Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2016
Protocolo: 02566/2016
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 046-1 | .doc | 04/04/2016 | 178 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2016
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 24/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 24/12/2016
Complemento: Publicada na página B-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 21/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 529
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (15/12/2016)- 18h
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em segunda discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 12/09/2016 - Prazo: 14/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 13/09/2016
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 09/09/2016 - Prazo: 12/09/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da comissão
Resposta: 12/09/2016
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 16/08/2016 - Prazo: 19/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/09/2016
Complemento: Avocou, nada a opor ao Projeto, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2016 - Prazo: 17/08/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária (16/08/2016)
Resposta: 16/08/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 12/05/2016 - Prazo: 13/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/05/2016
Complemento: devolvido sem parecer a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/05/2016 - Prazo: 10/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJ
Resposta: 11/05/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 05/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/05/2016
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 05/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 27/04/2016 - Prazo: 02/05/2016
Complemento: Disponibilizado para Audiência Pública
Resposta: 02/05/2016
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas (9:30 e 10:00 hs) respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/04/2016 - Prazo: 08/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/04/2016
Complemento: realizadas a 1ª e 2ª publicações em 07/04 e 08/04/106 (pag. C-5 e C-7) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2016 - Prazo: 06/04/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/04/2016
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13877 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I. | |
| Ofício Nº 1815/2016 | 16/12/2016 | Encaminha ao Executivo o Autógrafo nº 13.877/2016, referente à 48ª Sessão Ordinária. | |
| Lei Complementar Nº 529 | 21/12/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2016 | 30ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/08/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |