Projeto de Lei Nº 598/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2016
Protocolo: 07285/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 135 | .doc | 03/10/2017 | 762 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2016 - Prazo: 24/12/2016
Complemento: Processo/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/12/2016
Complemento: Publicado na pag. B-12 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 23/12/2016 - Prazo: 23/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção da Lei Municipal
Resposta: 23/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.581, pelo Presidente em exercício, com complemento do inciso I e caput do art. 11, rejeitados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 23/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Comunica o Prefeito, para providências, sobre a manutenção do veto, com ressalva do destaque feito ao artigo 11, caput e seu inciso I, nos quais o veto foi rejeitado.
Resposta: 23/12/2016
Complemento: Não houve providência no prazo legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2016
Complemento: Aguardando apreciação do veto
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Mantido o veto, com ressalva do destaque feito ao Artigo 11, caput e seu inciso I, nos quais o veto foi rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/12/2016 - Prazo: 27/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 20/12/2016
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.581/16 , com veto parcial
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2016 - Prazo: 30/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (29/11/2016)
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado projeto e emendas em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2016 - Prazo: 23/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado projeto e emendas em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2016 - Prazo: 18/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2016
Complemento: publicado o parecer da comissão de finanças na pag. B-8/7 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2016 - Prazo: 11/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 11/11/2016
Complemento: Anexado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emenda
Resposta: 11/11/2016
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica favorável ao aspecto formal do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme determina a Lei no projeto e emendas
Resposta: 09/11/2016
Complemento: Avocou, solicita parecer do parecer da Diretoria Jurídica no projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS:
Envio: 31/10/2016 - Prazo: 31/10/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: recebidas 41 emendas dos Vereadores
Resposta: 01/11/2016
Complemento: anexadas as emendas ao Projeto de Lei
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS:
Destinatário: Vereadores
Envio: 06/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Complemento: Ofício Circular da Comissão de Finanças abrindo prazo para apresentação de emendas ao projeto
Resposta: 31/10/2016
Complemento: aguardando o prazo para apresentação das emendas
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/10/2016 - Prazo: 05/10/2013
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA/2017
Resposta: 05/10/2016
Complemento: publicado na pag. B/4-5 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2016 - Prazo: 05/10/2016
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/10/2016
Complemento: Para Publicação pelo Presidente da Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 10/10/2016 |
DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 17/10/2016 |
Para o asfaltamento do bairro Castelinho III, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 17/10/2016 |
Para reforma e adequação do salão comunitário do Distrito de Engenheiro Schmitt, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 17/10/2016 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DE SCHMITT PARA SE TORNAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 17/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 17/10/2016 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 21/10/2016 |
Para manutenção e custeio das atividades do Asilo Geriátrico Deolindo Bortoluzzo, no distrito de Engenheiro Schmitt.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 21/10/2016 |
PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 24/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE PISCINA INFANTIL, NO CENTRO ESPORTIVO INTEGRADO DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PINHEIRINHO).
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 24/10/2016 |
Construção de Centro Esportivo com quadra coberta e campo de futebol ofício, no Bairro Aroeira.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 24/10/2016 |
PARA REFORMA E ILUMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPORTIVO DO BAIRRO CECAP, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 26/10/2016 |
PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE EURIPEDES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 26/10/2016 |
Para construção de Poliesportivo no bairro Cristo Rei.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 26/10/2016 |
Para o asfaltamento do bairro Alvorada, em São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 26/10/2016 |
Para o asfaltamento dos Bairros Estância Santa Catarina e Manacas, em São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Para implantação do programa Aluguel Social para mulheres vitimas de violência
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Implantação de Academias de boa forma nos bairros Nova Esperança, Vila Toninho e Eldorado.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Construção de Praça no Bairro Eldorado, ente as Avenidas Mato Grosso, Estrela D’Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Manutenção da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Para criação e implantação do Plano de Ação Emergencial de Atendimento A Emergência – PAEAE , pela Defesa Civil.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Para confecção da cartilha com informações sobre o combate à violência obstétrica durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais e maternidades públicos e particulares, localizados no município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, DA AVENIDA JOSÉ MUNIA ATÉ A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Implantação de um Canil para Adoção
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Construção de Brinquedos Infantis de Eucalipto no Bairro Nova Esperança
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
Institui o Programa de Diagnóstico Precoce para o Autista
Autoria: CELI REGINA DA CRUZ |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
ABERTURA DA RUA ALICE PEREIRA CHERUBINI, ENTRE AS RUAS ABDO MUANIS E LUCI ARRUDA LEMOS FOCHI, CHAÁCARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS CIVIS, DESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL- (GCM) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BOIADEIRA QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NA FAZENDA PALMEIRA (ZONA RURAL), NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, QUE NECESSITAM DE MELHORIAS.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO LAMOSA DE JESUS E ULISSES VIANNA RICARDI NO BAIRRO CASTELHINHO III.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO MUNICÍPIO.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHIMITT.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
MANUTENÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS MORADA CAMPESTRE E JARDIM VENEZA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHIMITT.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
RECAPEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO ELDORADO
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
RECAPEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO VILA SÃO MANOEL
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
REFORMA COMPLETA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CAIC
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 27/10/2016 |
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE ESPORTES DO PARQUE ESTORIL
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 21/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica, KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Autógrafo Nº 13870 ao Projeto de Lei Nº 598/2016 | 01/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 598/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12581 | 20/12/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2016 | 44ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/11/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 59/2016 | 45ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 60/2016 | 16ª Sessão Extraordinária de 2016 | 29/11/2016 | 2ª Discussão |