Projeto de Lei Nº 51/2017
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2017
Protocolo: 03046/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências - LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - LDO 2018 e anexos | .docx | 03/05/2021 | 501,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2017
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/06/2017 - Prazo: 29/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação no Jornal D´Hoje
Resposta: 29/06/2017
Complemento: publicada na página C-1/8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/06/2017 - Prazo: 19/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 29/06/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.762
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 21/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (20/06/2017)
Resposta: 21/06/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2017 - Prazo: 28/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (27/06/2017)
Resposta: 28/06/2017
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 12/06/2017 - Prazo: 13/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o parecer da Comissão de Finanças para publicação
Resposta: 13/06/2017
Complemento: Publicado no Jornal D'Hoje pag. B-1 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 09/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/06/2017
Complemento: Emitiou parecer favorável ao projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/06/2017 - Prazo: 09/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/06/2017
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica favorável ao aspecto formal do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 01/06/2017 - Prazo: 01/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas
Resposta: 01/06/2017
Complemento: Avocou, solicitou o parecer da Diretoria Jurídica quanto aos aspecto formal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 28/05/2017 - Prazo: 28/05/2017
Complemento: recebidas 48 emendas dos Vereadores
Resposta: 28/05/2017
Complemento: anexadas as emendas ao Projeto de Lei
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular da Comissão de Finanças abrindo prazo para apresentação de emendas ao projeto
Resposta: 28/05/2017
Complemento: aguardando o prazo para apresentação das emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/05/2017 - Prazo: 04/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto de lei
Resposta: 04/05/2017
Complemento: publicado no Jornal D'Hoje, pags.B 5/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2017 - Prazo: 02/05/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/05/2017
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHIMITT.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE ESPORTES DO PARQUE ESTORIL
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
MANUTENÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS MORADA CAMPESTRE E JARDIM VENEZA, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHIMITT.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES NO MUNICÍPIO.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 08/05/2017 |
REFORMA COMPLETA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO CAIC
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
PARA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO CASTELINHO III, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TALHADO, NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA EZEQUIÉL PINTO RIBEIRO, Nº 42, TALHADO, NESTA.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL NO DISTRITO DE TALHADO, NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/05/2017 |
PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS LOTEAMENTOS VISTA ALEGRE I,II E III EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 24/05/2017 |
PARA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DO BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 24/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 24/05/2017 |
REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
ABERTURA DA RUA ALICE PEREIRA CHERUBINI, ENTRE AS RUAS ABDO MUANIS E LUCI ARRUDA LEMOS FOCHI, CHÁCARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AREA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICENTE POLACCHINI E INICIO DA AVENIDA TRIANGULO, NO BAIRRO VITORIA RÉGIA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PROTEGIDAS, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/CICLISMO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ABELARDO MENEZES, DA RODOVIA WASHINGTON LUIS ATÉ A RUA REPUBLICA DO LÍBANO, JARDIM TARRAF II, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE ESCADA E PASSAGEM NOS ESTACIONAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMILIAR GUIOMAR CALIL DO BAIRRO CAIC/CRISTO REI.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL- (GCM) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BOIADEIRA QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO BONVINO À RODOVIA WASHINGTON LUIZ, NA FAZENDA PALMEIRA (ZONA RURAL), NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO VICENTE AIELLO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JARDIM AMERICANO/JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA O AUTISTA
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS (JUDÔ, KARATÊ, TAEKWONDO, CAPOEIRA E BOXE) NOS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE E AMIZADE.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
IMPLANTAÇÂO DE “ABS - ACADEMIA DA BOA SAÚDE” PARA OS BAIRROS RESIDENCIAIS LEALDADE AMIZADE.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA BELA VISTA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E ALAMBRADOS DO BAIRRO CECAP.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO ESTÂNCIA ALVORADA, NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
Para Construção de Poliesportivo no bairro Nato Vetorasso para atender os bairros J. Macedo, Jardim Antonieta, Residencial Palestra, Aroeira I e II, Doca Vetorasso, Residencial Mirante e Residencial Ary Attab I e II.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PRETO INTERLIGANDO OS BAIRROS RESIDENCIAL SOLIDARIEDADE E JARDIM NUNES III.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA VISLEY BOSSAN NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO DISTRITO DE TALHADO.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA CONSTRUÇÃO DA ROTÁTORIA DA ENTRADA DO BAIRRO ESTÂNCIA SANTA RITA.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IZIDORO PUPIM, INTERLIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL AO RESIDENCIAL PALESTRA.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SALVADOR BAHIA E JOSÉ RIBEIRO GALVÃO, NA VILA MIGUELZINHO.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRABALHO DE COOPERATISVISMO NO BAIRRO PARQUE DA CIDADANIA.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO DUAS VENDAS.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PARA REFORMA DO NÚCLEO (ESPAÇO PÚBLICO) DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO ESPAÇO PÚBLICO, NO BAIRRO QUINTA DAS PAINEIRAS.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NATO VETORAZZO.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 26/05/2017 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ALUÍSIO NUNES SJR-419 QUE SE LIGA A AVENIDA ACCACIO FERNANDES, NESTA CIDADE.
Autoria: MÁRCIA CALDAS EXC |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências - LDO
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14075 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 | 28/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências - LDO | |
| Lei Ordinária Nº 12762 | 29/06/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências - LDO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2017 | 20ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/06/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2017 | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 27/06/2017 | 2ª Discussão |