Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2018
Protocolo: 01781/2018
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a revenda de Gasolina Formulada no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL GASOLINA FORMULADA | .docx | 26/03/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2018
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 08/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise, conforme pedido de vista
Resposta: 31/08/2018
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 08/08/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 24ª S.O (07/08/2018)
Resposta: 07/08/2018
Complemento: Vista ao Ver. Jean Dornelas por 4 sessões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VERª. MÁRCIA CALDAS
Envio: 24/07/2018 - Prazo: 27/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 25/07/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 26/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/07/2018 - Prazo: 25/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento/Defesa Consumidor
Resposta: 23/07/2018
Complemento: Avocou, de acordo com o Projeto. Vistas aos vereadores Anderson e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2018
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho com vistas aos Vers. Anderson Branco e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 20/06/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 18/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/06/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Pedro e Anderson
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 05/06/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 30/05/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/05/2018 - Prazo: 04/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Cldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 30/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (29/05/2018)
Resposta: 30/05/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (22/05/2018)
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/05/2018
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/04/2018 - Prazo: 19/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 26/04/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade e ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/04/2018 - Prazo: 06/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 04/04/2018
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/04/2018
Complemento: Avocou, o projeot é legal, com vistas oas Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/03/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Segurança e Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 | 16/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Dispõe sobre a revenda de Gasolina Formulada no âmbito do município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2018 | 17ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2018 | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/08/2018 | 2ª Discussão |