Projeto de Lei Nº 34/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2018
Protocolo: 01924/2018
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Of 026 | .doc | 05/04/2018 | 178 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 25/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Publicado na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/05/2018 - Prazo: 15/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.959
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 23/05/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (22/05/2018) REQ.URG.448/18
Resposta: 23/05/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 16/05/2018 - Prazo: 16/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 16/05/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/05/2018 - Prazo: 16/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/05/2018
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 17/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Devolvido sem manifestação a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 14/05/2018 - Prazo: 15/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 15/05/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para parecer, conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 14/05/2018
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/05/2018
Complemento: Encaminha Ofício nº 633/18 desta Casa, dando ciência à Comissão da resposta protocolada pelo Executivo, bem como junta outra via no projeto
Resposta: 11/05/2018
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 592/18, remetido ao Poder Exwecutivo, encaminhando cópia do ofício do Ver. Jorge Menezes para providências
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Protocolado o Ofício nº 007/201/ - DT/SEMFAZ, no qual consta resposta ao ofício da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 19/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Enviou ofício ao Presidente da Câmara contendo indagações e documentos referentes ao projeto a serem remetidos ao Poder Executivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 12/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/04/2018
Complemento: designou relator o Ver. Jorge Menezes, com vistas ao Ver. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 | 14/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14303 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 | 23/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12959 | 23/05/2018 |
Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 11/2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/05/2018 | 1ª e 2ª Discussão |